Dissertações da turma de ingresso em 2017

TREVISOL, Alessandra Ruiz. Imigração e estado de direito: contradições na vida de imigrantes senegaleses no Rio Grande/RS.  Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Elizardo Scarpati Costa, junho de 2019. 110 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12286.

CUNHA, Alex Sandro da Rosa. Justiça social na interação com a diversidade biológica e cultural. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr.  Anderson Orestes Cavalcante Lobato, junho de 2019. 105 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12294.

RIBEIRO, Bernard Constantino. Direito e decolonialidade: prefigurações contra-hegemônicas e insurgentes em Abya Yala (América Latina). Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, dezembro de 2018. 96 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12046

GUSMÃO, Carolina Flores Gusmão.  Uma dimensão da justiça social no Brasil: o lugar ocupado pelas mulheres no espaço público. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Sheila Stolz da Silveira, outubro de 2018. 113 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12058.

TORRES, Cecília Lettninn.  O ICMS ecológico como política pública de preservação ambiental no Rio Grande do Sul. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Liane Francisca Hüning Pazinato, junho de 2019. 91 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12313.

ENGELKE, Claudio Ruiz. A necessidade de inter-relação entre saúde, previdência e assistência no contexto da seguridade social.  Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. José Ricardo Caetano Costa, junho de 2019. 114 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12326.

FERRAZ, Deise Brião.  A residência jurídica da FURG e sua potencial contribuição para a humanização do ensino jurídico. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Carlos André Sousa Birnfeld, novembro de 2018. 196 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12027.

REAL, Eduardo de Oliveira Soares. O acesso ao Sistema Único de Saúde pela população migrante: uma questão de direitos humanos e justiça social. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Maria Cláudia Crespo Brauner, dezembro de 2018. 121 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12032.

BRANDÃO, Giovane Araujo. Ações afirmativas e participação das mulheres na política: um estudo empírico das eleições municipais na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Daniel Lena Marchiori Neto, dezembro de 2018. 118 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12077.

SANTOS, Herson Alex. Vulnerabilidade: uma genealogia dos corpos dóceis policializados e criminalizados no contexto brasileiro. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Renato Duro Dias, abril de 2019. 258 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12271

LUCENA, Hipólito Domenech. Cooperação jurídica internacional em matéria de saúde: possibilidades para cooperação entre Brasil e Uruguai. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Luciano Vaz Ferreira, novembro de 2018. 144 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12063.

BECKER, Jean Lucca de Oliveira. Da hermenêutica jurídica moderna de tradição eurocêntrica ao horizonte decolonial: a necessidade de novas categorias teóricas e operacionais na defesa da emancipação e humanização do Direito. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, junho de 2019. 138 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12320.

OLIVEIRA, Juliana Gonçalves de. Direito social à saúde e judicialização da política no Brasil: uma análise a partir da solidariedade jurídico-normativa após a Constituição Federal de 1988. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Rafael Fonseca Ferreira, dezembro de 2018. 136 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12062.

FRANÇA, Karoline Veiga. A epistemologia do corpo feminino: reflexões biojurídicas em um sentido de promoção da autonomia sexual e reprodutiva das mulheres brasileiras na busca por justiça social. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Maria Cláudia Crespo Brauner, dezembro de 2018. 144 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12121.

SOTTILI, Luciana Adélia.  A proteção social no Brasil: entre o individualismo e o solidarismo social. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. José Ricardo Caetano Costa, dezembro de 2018. 86 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12067.

NORONHA, Maiara dos Santos Noronha.  A crise de (in)efetividade da constituição brasileira de 1988: a identidade e o sentimento constitucionais para constituir a ação social. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Rafael Fonseca Ferreira, maio de 2019. 140 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12238.

SILVA, Marcela Simões. O espaço urbano, a lei e o direito à cidade em disputa : a (in) existência da gestão democrática no processo de revisão do III Plano Diretor de Pelotas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (2013-2017). Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, dezembro de 2018. 155 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12048.

RUSSO, Marília Rezende. A materialização do princípio poluidor-pagador em viés transcendente ao economicismo a partir da cumulação das condenações de obrigação de fazer ou não fazer com indenização pecuniária nas ações civis públicas ambientais: um estudo dos acórdãos do superior tribunal de justiça entre os anos de 1988 e 2018. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr. Carlos André Sousa Birnfeld, novembro de 2018. 116 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12064.

OLIVEIRA, Reysla da Conceição Rabelo de.  Carreira jurídica sonho versus realidade: uma análise das condições laborais do jovem profissional da advocacia privada na cidade do Rio Grande-RS. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Sheila Stolz da Silveira, novembro de 2018. 110 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12076.

COSTA, Samira Pereira da. Autonomia das mulheres: debates sobre gênero no contexto do novo constitucionalismo latino-americano. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr.  Renato Dias Duro, julho de 2019. 110 p. Disponível em:  https://argo.furg.br/?BDTD12379.

OLEA, Thais Campos. Corpos que choram, corpos que lutam: as fronteiras do gênero e o processo de generificação compulsória no discurso jurídico. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, dezembro de 2018. 109 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12051.

MOURA, Vanessa dos Santos. As raízes históricas do instituto da propriedade privada da terra no Brasil como alicerces da injustiça social: uma análise sincrônica e diacrônica das suas bases legislativas desde a implementação do modelo sesmarial até a sua mercantilização com a Lei de Terras de 1850. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professora Orientadora Dra. Liane Francisca Hüning Pazinato, junho de 2019. 159 p. Disponível em: https://argo.furg.br/?BDTD12337.

SEOANE, Yasmin Lange. O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr.  Eduardo Pitrez de Aguiar Correa, junho de 2019. 141 p. Disponível em:  https://argo.furg.br/?BDTD12342.

NUNES, Yuri Alonso Nunes. Simplificação e seletividade na etiologia lombrosiana e na abordagem atuarial de Greenwood: a persistência da criminologia simplificadora analisada a partir do pensamento de Edgar Morin. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande. Dissertação de mestrado. Professor orientador Dr.  Salah Hassan Khaled Junior, dezembro de 2018. 118 p. Disponível em:  https://argo.furg.br/?BDTD12053.