| TREVISOL, Alessandra Ruiz |
Imigração e estado de direito: contradições na vida de imigrantes senegaleses no Rio Grande/RS |
| CUNHA, Alex Sandro da Rosa |
Justiça social na interação com a diversidade biológica e cultural |
| RIBEIRO, Bernard Constantino |
Direito e decolonialidade: prefigurações contra-hegemônicas e insurgentes em Abya Yala (América Latina) |
| GUSMÃO, Carolina Flores Gusmão |
Uma dimensão da justiça social no Brasil: o lugar ocupado pelas mulheres no espaço público |
| TORRES, Cecília Lettninn |
O ICMS ecológico como política pública de preservação ambiental no Rio Grande do Sul |
| ENGELKE, Claudio Ruiz |
A necessidade de inter-relação entre saúde, previdência e assistência no contexto da seguridade social |
| FERRAZ, Deise Brião |
A residência jurídica da FURG e sua potencial contribuição para a humanização do ensino jurídico |
| REAL, Eduardo de Oliveira Soares |
O acesso ao Sistema Único de Saúde pela população migrante: uma questão de direitos humanos e justiça social |
| BRANDÃO, Giovane Araujo |
Ações afirmativas e participação das mulheres na política: um estudo empírico das eleições municipais na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil |
| SANTOS, Herson Alex |
Vulnerabilidade: uma genealogia dos corpos dóceis policializados e criminalizados no contexto brasileiro |
| LUCENA, Hipólito Domenech |
Cooperação jurídica internacional em matéria de saúde: possibilidades para cooperação entre Brasil e Uruguai |
| BECKER, Jean Lucca de Oliveira |
Da hermenêutica jurídica moderna de tradição eurocêntrica ao horizonte decolonial: a necessidade de novas categorias teóricas e operacionais na defesa da emancipação e humanização do Direito |
| OLIVEIRA, Juliana Gonçalves de |
Direito social à saúde e judicialização da política no Brasil: uma análise a partir da solidariedade jurídico-normativa após a Constituição Federal de 1988 |
| FRANÇA, Karoline Veiga |
A epistemologia do corpo feminino: reflexões biojurídicas em um sentido de promoção da autonomia sexual e reprodutiva das mulheres brasileiras na busca por justiça social |
| SOTTILI, Luciana Adélia |
A proteção social no Brasil: entre o individualismo e o solidarismo social |
| NORONHA, Maiara dos Santos Noronha |
A crise de (in)efetividade da constituição brasileira de 1988: a identidade e o sentimento constitucionais para constituir a ação social |
| SILVA, Marcela Simões |
O espaço urbano, a lei e o direito à cidade em disputa : a (in) existência da gestão democrática no processo de revisão do III Plano Diretor de Pelotas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (2013-2017) |
| RUSSO, Marília Rezende |
A materialização do princípio poluidor-pagador em viés transcendente ao economicismo a partir da cumulação das condenações de obrigação de fazer ou não fazer com indenização pecuniária nas ações civis públicas ambientais: um estudo dos acórdãos do superior tribunal de justiça entre os anos de 1988 e 2018 |
| OLIVEIRA, Reysla da Conceição Rabelo de |
Carreira jurídica sonho versus realidade: uma análise das condições laborais do jovem profissional da advocacia privada na cidade do Rio Grande-RS |
| COSTA, Samira Pereira da |
Autonomia das mulheres: debates sobre gênero no contexto do novo constitucionalismo latino-americano |
| OLEA, Thais Campos |
Corpos que choram, corpos que lutam: as fronteiras do gênero e o processo de generificação compulsória no discurso jurídico |
| MOURA, Vanessa dos Santos |
As raízes históricas do instituto da propriedade privada da terra no Brasil como alicerces da injustiça social: uma análise sincrônica e diacrônica das suas bases legislativas desde a implementação do modelo sesmarial até a sua mercantilização com a Lei de Terras de 1850 |
| SEOANE, Yasmin Lange |
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo |
| NUNES, Yuri Alonso Nunes |
Simplificação e seletividade na etiologia lombrosiana e na abordagem atuarial de Greenwood: a persistência da criminologia simplificadora analisada a partir do pensamento de Edgar Morin |
| CORRÊA, André Luis Penha |
Gênero e sexualidades no currículo do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande: um estudo de caso |
| MENDES, Beatriz Lourenço |
Redes invisíveis da pesca artesanal em Rio Grande: obstáculos e barreiras impostos às mulheres pescadoras na busca dos direitos sociais previdenciários |
| WAGNER, Bruna Kucharski |
O REUNI como elemento constitutivo da democratização do ensino superior público no Brasil: estudo de caso da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Campus de Santa Vitória do Palmar – RS |
| FONSECA, Bruno Bandeira |
A construção da cidadania brasileira a partir dos direitos sociais: as consequências do mito da outorga da Consolidação das Leis do Trabalho por Getúlio Vargas na percepção atual do (a) trabalhador(a) como sujeito de direito |
| CHARQUEIRO, Caroline Gomes |
A (i)legalidade no processo eleitoral para reitor(a) das universidades federais brasileiras: autonomia universitária à margem da lei? |
| ESSY, Daniela Benevides |
O exercício da advocacia privada sob a ótica sociolaboral: desafios à efetividade da justiça social na vida das mulheres advogadas da cidade do Rio Grande/RS |
| SILVEIRA, Davi |
Litígio estratégico e violação de direitos da população LGBTI+: a luta por políticas públicas via intervenção jurisdicional |
| GONÇALVES, Fábio dos Santos |
O Princípio Constitucional da Igualdade: fundamento para a implementação das políticas afirmativas de reparação racial no Brasil |
| LEITE, Kalinca Goncalves |
O desafio da confirmação da autodeclaração na política de reserva de vagas para acesso ao ensino superior |
| LANG, Karine Mastella |
A devida reparação e responsabilização pelas omissões dos poderes públicos nas frequentes tragédias deflagradas no sistema prisional brasileiro: um olhar reflexivo sobre os porões dos presídios gaúchos |
| VIEIRA, Luana Saraçol |
O necessário resgate do autêntico sentido do direito como possibilidade de enfrentamento da crise ambiental contemporânea |
| GRISCHKE, Lucas Lopes |
Núcleos de Gênero e Diversidade (NUGEDs) do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) em Pelotas-RS: uma análise sobre a perspectiva da educação em Direitos Humanos |
| CASARTELLI, Mônica de Oliveira |
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil: das raízes à reforma trabalhista |
| MONTEIRO, Nathielen Isquierdo |
Parcerias público-privadas como políticas de saneamento básico: uma abordagem crítica a partir da perspectiva da justiça socioambiental |
| ORTIZ, Rodrigo Meireles |
A institucionalização da proteção da propriedade intelectual na universidade pública brasileira |
| PONTES, Thais da Costa Abrão |
O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: tratamento jurídico internacional e atuação do Brasil |
| CRUZ, Viviane Loureiro da |
Autonomia corporal feminina: o direito de implantar o embrião criopreservado mediante recusa do ex-marido |
| SANTOS, Zeni Xavier Siqueira dos |
Criminalização da cultura negra: empreendimentos de criminalização do rap nacional sob o prisma da criminologia cultural |
| HAMILTON, Pedro Dalla Vecchia |
A eficiência no âmbito do direito processual no Brasil: uma abordagem crítica e garantista da teoria dos precedentes obrigatórios e da aplicação de novas tecnologias |
| FONSECA, Rodrigo Tarouco da |
Inovação e desenvolvimento: aplicação do Direito à indústria de transformação do petróleo |
| PEREIRA, Sheron dos Santos |
Direito à saúde na justiça: análise das repercussões das decisões judiciais envolvendo medicamentos de alto custo no SUS |
| JACOBSEN, Andreza da Silva |
Guerra no Contestado: um olhar sob a concepção do inimigo interno |
| ZANARDO, Ariani Maidana |
Transgeneridade e os reflexos na aposentadoria e pensão |
| LOPES, Bárbara Martins |
Economia de compartilhamento e uberização das relações de trabalho: a posição do Tribunal Superior do Trabalho sobre o vínculo de emprego de motoristas com a empresa UBER (2014-2021) |
| SCHOLANTE, Bruno Fagundes |
O precatório como prerrogativa processual e a (in)violação do Estado Democrático de Direito |
| SANTOS, Carícia Hercilia Alves O. dos |
O poder discricionário e as influências não jurídicas nas decisões dos magistrados |
| FARIAS, Christine Zogbi |
Adoção tardia e o projeto Dia do Encontro em Rio Grande/RS: análise do direito à convivência familiar da criança e do adolescente |
| QUADROS, Daniel Berlezi de |
Justiça social em Nancy Fraser e currículo jurídico: a percepção conceitual de estudantes ingressantes e concluintes do curso de Direito de uma universidade pública |
| TIMM, Daniele Wachholz |
Economia solidária e gênero: o combate à desigualdade de gênero e o trabalho da mulher na economia solidária |
| POHLMANN, Fernanda Conceição |
Problematização dos editais de inclusão n.06/2018, 07/2019 e 25/2021 da Universidade Federal do Rio Grande - FURG a partir da assistência estudantil |
| RODRIGUES, Filipe Bach |
O uso de atores não-estatais em operações cibernéticas: considerações à luz do direito internacional e da justiça social |
| TRINDADE, Gabriela Mendonça da |
Uma história de imigração: a narrativa de um imigrante senegalês em Rio Grande/RS |
| BERNARDES, Isabela Peixer Galm |
O alimento reduzido a produto: o processo de registro de agrotóxicos como instrumento jurídico autorizador do risco alimentar e de injustiça socioambiental frente à ressignificação do sentido de segurança alimentar |
| OLIVEIRA, Lílyan Nascimento |
Tecnologias de informação e comunicação (TIC) para o empoderamento de mulheres e meninas conforme a Agenda 2030 da ONU: contribuições da literatura internacional para as políticas públicas de telecentros em Porto Alegre/RS/Brasil |
| VELASCO, Liziane Bainy |
Tráfico internacional de mulheres e justiça social: as políticas públicas durante os governos Lula e Dilma |
| POMPEU, Lucas Fernandes |
Antagonismo, agonismo e discurso: análise de processos legislativos à luz da teoria de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe |
