META 01 - Aperfeiçoar e estabilizar o Corpo Docente

Desde o ponto de vista tático esta meta inclui as seguintes ações:

(a) Manter o sistema de recredenciamento bianual estabelecido para o Quadriênio 2021-2024 (ação de curto prazo implementada a partir de 2021) e, quando couber, credenciar novos docentes ao fim do quadriênio;

(b) Contratar professoras(es) visitantes com perfil adequado as necessidades do Programa (ação de curto prazo implementada a partir de 2021);

(c) Proporcionar e incentivar que o corpo Docente do Programa desenvolva atividades de estágio pós doutoral e mobilidade em instituições brasileiras ou estrangeiras; esta ação visa alcançar 100% do Corpo Docente nos próximos 8 anos (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2021). Observação da Comissão de Autoavaliação em relatório emitido em 2025: dita ação requer, não obstante, contratação de professor substituto o que tem limitado, substancialmente, o incremento de dita meta;

(d) Realizar concursos públicos com perfil de doutoramento compatível com o Programa (ação de médio e longo prazo implementada com vigência a partir de 2023. Observação da Comissão de Autoavaliação em relatório emitido em 2025: essa meta depende das necessidades da Faculdade de Direito e, como tal, seu incremento encontra-se limitado pelo contexto institucional);

(e) Credenciar junto ao Programa docentes que sejam referência jurídica nacional e, quando couber, internacional. Mesmo sendo um Programa 4 com somente Mestrado contamos com 2 Bolsista Produtividade.

META 02 - Qualificar com base na identidade do Programa a produção acadêmica

Desde o ponto de vista tático esta meta inclui as seguintes ações:

(a) Fomentar a produção docente e discente através da regulamentação da produtividade e onde se exige de cada discente que submeta, durante a realização do Curso, pelo menos, 2 publicações em Periódicos Scielo, Scopus e Web of Science (ação de curto prazo implementada a partir de 2022 e readequada as normas de produtividade do novo quadriênio 2025 a 2028);

(b) Promover a produção docente com outros docentes internos e externos ao Programa, integrando a participação em Redes de Pesquisa com produtos. Sendo assim, cabe estimular a produção de artigos em outros idiomas com, pelo menos, 1 artigo por docente, pelo quadriênio (ação de curto prazo implementada a partir de 2022 e, todavia, não alcançada em sua integralidade);

(c) Melhorar a distribuição dos índices de produtividade docente entre os(as) docentes (ação de curto prazo implementada a partir de 2022 e, todavia, não alcançada em sua integralidade);

(d) Recredenciar bianualmente o Corpo Docente privilegiando, em termos de pontuação, as produções em Periódicos Scielo, Scopus e Web of Science (ação de curto prazo implementada a partir de 2025);

(e) Estimular a recepção de jovens doutores(as) e de professores(as) doutores(as) para estágio de pesquisa pós doutoral (ação de curto prazo implementada a partir de 2022 e readequada as normas de produtividade do novo quadriênio 2025 a 2028);

(f) Fomentar Workshops voltados à produção textual sobre temáticas relacionadas às pesquisas realizadas no Programa (ação de curto e médio prazo implementada a partir de 2022 e que deverá ser, conforme Seminário de Autoavaliação, realizado anualmente dado a insipiente capacidade de escrita dos(as) discentes);

(g) Gerar spin-off acadêmicos (ação de curto e médio prazo implementada a partir de 2022);

(h) Expandir as atividades de pesquisa – particularmente aquelas que decorram de financiamento de agências tais como FAPERGS, CNPq e CAPES – e que contribuam tanto para o aprimoramento de publicações em periódicos qualificados nacionais e estrangeiros, assim como em livros, não excluindo-se o estímulo a participação em eventos em âmbito nacional e internacional que dialoguem com as temáticas de pesquisa do Programa (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2021) como também para a interconectividade entre a pesquisa, o ensino e a extensão.

META 03 - Participar de Editais de financiamento das agências nacionais e estrangeiras

Desde o ponto de vista tático esta meta inclui as seguintes ações:

(a) Captar recursos financeiros com vistas a desenvolver projetos que qualifiquem a produção e a inserção social do Programa (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2022 e que rendeu a Programa aprovação em Editais da CAPES, CNPq e FAPERGS).

META 04 - Aprimorar e ampliar o intercâmbio e a cooperação entre Programas e Centros de Pesquisa de âmbito nacional e internacional

Desde o ponto de vista tático esta meta inclui as seguintes ações:

(a) Estimular o Corpo Discente a que realize mobilidade nacional ou internacional, favorecida pela criação de 2 disciplinas de mobilidade (ação de curto prazo implementada a partir de 2022 e com a concretização);

(b) Fomentar as redes nacionais e internacionais de pesquisa existentes no Programa com foco nos seguintes temas: Direitos Humanos, Educação e Pesquisa, Sustentabilidade, Emergências Climáticas e Ambientais (ação de médio e longo prazo implementada durante o meio-termo com vigência a partir de 2023. O Programa participa de 2 REDES de Pesquisa de âmbito nacional e 3 REDES de âmbito internacional);

(c) Promover a recepção de discentes e docentes para realização de mobilidade acadêmica seja através de Editais dos quais tem participado desde 2021 tais como Programa GCUB de Mobilidade Internacional; Programa de Mobilidade INILATMov+, Programa Escala de la Asociación de Universidades del Grupo de Montevideo (AUGM) e o Move la América;

(d) Contratar, pelo menos, uma(um) professora(professor) visitante estrangeira(o), referência jurídica internacional, por quadriênio (ação de médio e longo prazo a ser implementada a partir de 2024).

META 05 - Incrementar o sistema de AUTOAVALIAÇÃO contínua e o acompanhamento do(a) egresso(a) como forma de se aferir a eficácia do Programa e de sua estrutura formativa e no atingimento do perfil proposto

Desde o ponto de vista tático esta meta inclui as seguintes ações:

(a) Desenvolver pesquisa educacional qualificada e contínua com o objetivo de implementar um criterioso processo de autoavaliação do PPDGJ a ser realizado da seguinte forma:

(a.1) com os(as) discentes do Programa que preencherão, logo de seu(sua) ingresso, formulário on line com mecanismo automático de coleta de dados que buscará, em essência, captar impressões sobre o processo seletivo, assim como as expectativas com relação ao Curso (ação de curto prazo implementada a partir de 2022);

(a.2) com as(os) discentes do Programa que preencherão, após a defesa perante banca examinadora, formulário on line com mecanismo automático de coleta de dados (ação de curto prazo implementada a partir de 2021);

(a.3) com as(os) egressas(os) que preencherão, quando solicitados tanto pelo Programa como pela FURG – que possui sistema de avaliação próprio –, formulário on line com mecanismo automático de coleta de dados (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2021).

As ferramentas acima são indispensáveis para incorporar dimensões qualitativas nas avaliações das experiências educativas/formativas ofertadas pelo Programa e, também, para mapear o perfil e compreender os efeitos que o Programa teve nas trajetórias pessoais e profissionais das(os) egressas(os).

Todas as informações coletadas e analisadas são fundamentais para a proposição de alterações e melhorias no Programa;

(b) Organizar encontros bianuais de egressas(os) com o objetivo de divulgar entre outras atividades as pesquisas, produções e os rumos profissionais que têm sido tomados (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2022).

META 06 - Aprimorar o acervo bibliográfico com livros que não existam em formato digital

Desde o ponto de vista tático esta meta inclui as seguintes ações:

(a) Adquirir, com recursos próprios, acervo bibliográfico (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2023. Atividade concretizada não obstante, dado o custo das obras particularmente as estrangeiras, o número de exemplares comprados ficou aquém do esperado);

(b) Incentivar as doações (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2023).

META 07 - Fomentar a realização de pesquisas empíricas e voltadas a solução de problemas locais e regionais

Desde o ponto de vista tático esta meta inclui as seguintes ações:

(a) Selecionar propostas de pesquisa que sinalizem o interesse e/ou apresentem proposições que visem a solução de problemas concretos;

(b) Aprofundar os estudos sobre pesquisas empíricas tanto de forma transversal nas disciplinas do Curso como nas pesquisas realizadas por docentes e/ou discente em suas dissertações;

(c) Promover workshops sobre pesquisa.

META 08 - Aperfeiçoar a inserção social

Desde o ponto de vista tático esta meta inclui as seguintes ações:

(a) Fortalecer as atividades extensionistas seja através do envolvimento discente – mestrado, especialização e graduação – nas atividades propostas pelo Programa, seja participando de editais de fomento (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2022. Seminário de Autoavaliação definiu que: i) seria muito importante a criação de uma disciplina extensionista; ii) a relevância da participação do PPGDJS no Projeto Trabalho Extensionista de Integração e Ação Socioambiental da Pós-graduação (TEIAS-PG (CAPES); e, iii) a indiscutível relevância do Projeto Povo das Águas haja vista o fato de que integra a obra IMPACTO DA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA NA AGENDA 2030. Contribuição do Sistema Nacional de Pós-Graduação para a COP 30 na Amazônia. Carlos Alberto Cioce Sampaio, Soraia de Queiroz Costa, André Brasil, Gabriela da Rocha Barbosa, Roberta Giraldi Romano. -- Brasília: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2025. DOI: 10.21713/agenda2030);

(b) Incentivar estratégias inovadoras de formação que englobem a inserção social e, entre elas, eventos e ações junto a Educação Básica (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2021. A Autoavaliação destacou a relevância da meta, não obstante faz a ressalva de que os 24 meses do Mestrado são um dispositivo que impede maiores ações para além das desenvolvidas junto ao CAIC e o CCMar);

META 09 - Desenvolver atividades que proporcionem o intercâmbio entre o Corpo Discente do Mestrado e dos cursos de graduação e especialização da FADIR

Desde o ponto de vista tático esta meta inclui as seguintes ações:

(a) Envolver estudantes do Mestrado, da graduação e da especialização em atividades extensionistas do Programa (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2022. A Autoavaliação destacou a relevância da meta, e das ações desenvolvidas junto ao EMAJ, a Residência Jurídica, ao CAIC e o CCMar);

(b) Oportunizar as(os) estudantes da graduação e da especialização a participação em eventos do Programa (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2021. A Autoavaliação destacou a relevância dos Seminários em Direito e Justiça Social que cumprem este papel. Também a Cátedra de Direitos Humanos da Programa Escala de la Asociación de Universidades del Grupo de Montevideo (AUGM), realizada FURG cumpriu este papel).

META 10 - Consolidar a diversificada produção técnica do Programa

Desde o ponto de vista tático esta meta inclui a seguinte ação:

(a) Promover o envolvimento docente e discente nas atividades de produção técnica seja ela jurídica e especializada, como também educacional e/ou outras (ação de curto, médio e longo prazo implementada a partir de 2021. A Autoavaliação destacou a relevância das atividades desenvolvidas junto a EMAJ, a Residência Jurídica, bem como a outras Assessorias a Movimentos Sociais de mulheres, quilombolas, etc.). Deste diagnóstico estratégico realizado, a Autoavaliação ressalta algumas potencialidades:

I. Uma formação pós-graduada qualificada dos quadros discentes, com um conjunto significativo de dissertações defendidas e com amplo destaque nos cenários nacional e internacional, desenvolvidas, em regra, em prazo não superior a 24 meses, destacando-se que muitas dessas dissertações foram publicadas e se tornaram obras de referência;

II. Participação de docentes e discentes em importantes eventos nacionais e internacionais, fóruns de produção acadêmica, científica e técnica e o crescimento na concorrência à editais de fomento à pesquisa, internos e externos à universidade, alguns destes nacionais e internacionais;

III. As Pesquisas do Programa, como se pode verificar nas produções dos docentes e discentes, demonstram um fortalecimento das relações com os setores públicos e privados, ampliando o campo do conhecimento em geral e do conhecimento jurídico em particular contribuindo, desta forma, não somente com sua inserção social, mas também com as inúmeras demandas de justiça social;

IV. Inserção e reconhecimento do PPGDJS nos âmbitos regional, nacional, latino-americano e internacional, verificada, especialmente: a) pelos últimos editais de ingresso discente, com a afluência de candidaturas de estudantes das cinco (05) regiões do país; b) pela ampliação das redes de pesquisa interinstitucionais entre universidades brasileiras e com pesquisador(es) de países latino-americanos e que o Programa em colaboração com outros PPGs da FURG no TEIAS-PG;

V. A realização de Trabalhos Técnicos é uma característica forte e louvável do PPGDJS capaz de demostrar sua inserção local, regional, nacional e internacional. Dentre os Trabalhos Técnicos destacam-se também as contribuições para os processos de Supervisão do MEC, destinadas à apuração de irregularidades no âmbito da oferta de ensino superior em todo país, todas realizadas a partir de financiamento pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), num total aproximado de uma centena de financiamentos. Esses trabalhos, além da contribuição ao próprio MEC, destinada à apuração e esclarecimento de irregularidades, na oferta de cursos de graduação e pós-graduação, nos mais diversos locais do país, tem propiciado incremento da visão sobre essa complexa realidade e culminando em várias produções científicas relacionadas ao tema;

VI. A organização e a transparência nos processos de seleção para ingresso no Curso todos realizados de forma pública e publicizada em site da Instituição (https://siposg.furg.br/curso/1006 ), bem como a proposta de amplo acesso através das ações afirmativas que há muito foram implementadas pela FURG mesmo antes dos grandes centros universitários as adotarem, assim como para a concessão de bolsas a brasileiras(os) e estrangeiras(os) e o estímulo a mobilidade nacional e internacional, são outros pontos positivos a serem destacados. O PPGDJS instituiu regras e discute interna e permanentemente as formas de concessão de bolsas e seus processos seletivos. Ano a ano o PPGDJS renova suas comissões e reavalia seus editais com vistas ao aperfeiçoamento dos processos. Nestes termos, é importante salientar as políticas afirmativas garantidas por meio de cotas sejam elas para pessoas com deficiência, pessoas autodeclaradas pretas e pardas, pessoas trans e, também para as pertencentes as comunidades quilombolas e indígenas.