Estrutura Curricular

A estrutura curricular cogita em sua matriz o cumprimento dos objetivos propostos pelo Curso e o perfil requerido das(dos) discentes e das(os) egressas(os); buscando, desta forma, contribuir para a formação de um profissional reflexivo, crítico e investigativo frente à própria prática profissional, seja ela exercida em carreiras jurídicas públicas ou privadas.

O Currículo do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social apresenta um total de 32 créditos (480 horas), estruturado em três núcleos, são eles:

I - Núcleo de Formação em Pesquisa (totalizando 9 créditos obrigatórios): composto 03 disciplinas que, em conjunto, oportunizam o embasamento teórico, o desenvolvimento da produção científica, a orientação metodológica e o acompanhamento do projeto de pesquisa. Ele abrange as disciplinas de Metodologia da Pesquisa Jurídica (3 créditos) e Produtividade em Pesquisa I e II (3 créditos cada), todas de caráter obrigatório:

  1. Na Disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica são visitadas as matrizes epistemológicas da Ciência Jurídica que operam como pressupostos das reflexões e proposições jurídicas destinadas à resolução de problemas concretos em temáticas complexas, em face das quais se coloca o Direito contemporâneo. Propõe-se, ainda, estudar os métodos e as técnicas de pesquisa em Direito para capacitar a(o) discente a realizar um projeto de pesquisa sólido, o qual oferecerá a oportunidade de conduzir a dissertação com excelência, bem como sustentar o modelo de pesquisa proposto. Dado a abrangência da Disciplina, ela é ofertada em regime de colegiado, de forma a propiciar as(os) estudantes as diferentes perspectivas e matizes que envolvem a abordagem da temática. Durante a realização da disciplina, a(o) discente possui a oportunidade de aprofundar, reorganizar e revisar, conjuntamente com as(os) docentes da Disciplina e sua(seu) orientadora(orientador), o projeto de Dissertação aprovado no processo seletivo de ingresso;
  2. As Disciplinas de Produtividade em Pesquisa I e II (3 créditos cada), capitaneadas pela(o) respectiva(o) orientadora/orientador, com foco no desenvolvimento dos seus grupos e projetos de pesquisa, objetivando aprofundamento teórico das respectivas temáticas pelas(os) orientandas(os) e produção científica conjunta, permitindo que os respectivos orientandos adentrem em novo estágio de produção científica, afinado com os horizontes do Programa, ainda com o necessário acompanhamento;

II - Núcleo de Formação Interdisciplinar, composto por Disciplinas Optativas (no qual devem ser cursados pelo menos 15 créditos). É formado por disciplinas interconectadas com as linhas de pesquisa e que são representativas da multidisciplinarmente de campos do saber sobre a Justiça Social e as distintas problemáticas que requerem respostas jurídicas diversificadas. As disciplinas optativas ofertadas permitem que a(o) discente selecione as que colaboraram no aprofundamento das questões de interesse para sua pesquisa e formação docente. Cada disciplina optativa teórica possui 3 créditos. As disciplinas optativas teóricas, cujo número atual é de quatorze (14), são oferecidas regularmente em fluxo contínuo em diferentes horários e semestres, o que permite a(o) discente escolher a temática de seu interesse e que contribua com a sua pesquisa. Essa Estrutura organizacional privilegia a acessibilidade e a flexibilidade curricular.  Além das optativas teóricas, há duas disciplinas optativas práticas: Estágio Docência e Prática Docente (2 créditos cada). Nelas, a(o) discente dispõe da oportunidade de acompanhar, junto com sua(seu) orientadora(orientador) uma de suas disciplinas na graduação, de modo a contribuir para a sua formação como possível professora(professor) de magistério superior.

III – Núcleo de Formação Final (8 créditos): neste a(o) discente completa sua formação com o cumprimento de atividades fundamentais para o aprendizado científico e com a defesa da dissertação. Deste Núcleo fazem parte as disciplinas de Elaboração de Dissertação I e II. A disciplina Elaboração de Dissertação I é destinada ao desenvolvimento da primeira versão da Dissertação, para fins de Qualificação, sob a supervisão e responsabilidade da(o) professora(professor) orientadora/orientador. Uma vez qualificada a dissertação, cujos procedimentos operam sob a responsabilidade da(o) professora/professor orientadora/orientador, a(o) orientanda(o) estará apto à segunda etapa, consistente na disciplina de Elaboração de Dissertação II, a qual tem por foco a redação definitiva e a defesa do resultado final da pesquisa frente à banca examinadora. A dissertação estará vinculada a uma das linhas de pesquisa do Curso, sob a orientação da(o) professora/professor do Programa e sua defesa contabilizará 4 créditos para a integração do Curso. A acadêmica(o) obrigatoriamente defenderá sua dissertação até o 24º (vigésimo quarto) mês do curso, podendo ser prorrogado, sob autorização da Câmara do PPGDJS e com a concordância expressa da(o) orientadora/orientador, em até 6(seis meses).

 

MATRIZ CURRICULAR 

 

DISCIPLINAS DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO EM PESQUISA

METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA (08049P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

PRODUTIVIDADE EM PESQUISA I (08111P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

PRODUTIVIDADE EM PESQUISA II (08112P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas. 

 

DISCIPLINA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR  

DIREITO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL (08050P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL (08051P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

DIREITO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (08052P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

DIREITO, SAÚDE E BIOÉTICA (08054P ) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA SOCIAL (08057P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL (08059P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

JUSTIÇA SOCIAL E SISTEMA PENAL (08058P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL (08090P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA (08048P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO (08055P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (08053P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

CIDADANIA ECOLÓGICA (08056P) - com 3 créditos, Carga Horária: 45 horas.

ESTÁGIO DE DOCÊNCIA (08095P) - com 2 créditos, Carga Horária: 30 horas.

PRÁTICA DOCENTE (08105P) - com 2 créditos, Carga Horária: 30 horas.  

 

DISCIPLINAS DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO FINAL 

ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO I (08060P) - com 4 créditos, Carga Horária: 60 horas.

ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO II (08061P) - com 4 créditos, Carga Horária: 60 horas.  

 

 

INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL


32 créditos = 480 horas

Disciplinas Obrigatórias
17 créditos = 255 horas

Disciplinas optativas
15 créditos = 225 horas

Proficiência em língua estrangeira
(Inglês, Francês, Italiano, Espanhol ou Alemão)

QSL do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social