Publicações de 2018
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Dissertação - Leonardo Rodrigues Gaubert
O caráter indicativo do planejamento econômico estatal para o setor privado : o avanço do ideário neoliberal e seus efeitos sobre a (des)igualdade e a ética econômica no BrasilAutor: Leonardo Rodrigues Gaubert (Currículo Lattes)
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Dissertação - Luciana Adélia Sottili
A proteção social no Brasil : entre o individualismo e o solidarismo socialAutor: Luciana Adélia Sottili (Currículo Lattes)
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Dissertação - Luís Felipe Hatje
Uniões atrás das grades : as relações entre pessoas encarceradas na cidade de Rio Grande/RSAutor: Luís Felipe Hatje (Currículo Lattes)
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Dissertação - Marcela Simões Silva
O espaço urbano, a lei e o direito à cidade em disputa : a (in) existência da gestão democrática no processo de revisão do III Plano Diretor de Pelotas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (2013-2017)Autor: Marcela Simões Silva (Currículo Lattes)
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Dissertação - Marcelo Pacheco Caetano
A desmilitarização das polícias militares e a violência policial militar : uma estratégia constitucional para a diminuição da violência policial militarAutor: Marcelo Pacheco Caetano (Currículo Lattes)
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Dissertação - Marcia Sequeira Laurino
A progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física brasileiro como instrumento para a (não) concretização dos princípios constitucionais da solidariedade e da justiça socialAutor: Marcia Sequeira Laurino (Currículo Lattes)
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Dissertação - Marília Rezende Russo
A materialização do princípio poluidor-pagador em viés transcendente ao economicismo a partir da cumulação das condenações de obrigação de fazer ou não fazer com indenização pecuniária nas ações civis públicas ambientais : um estudo dos acórdãos do superior tribunal de justiça entre os anos de 1988 e 2018Autor: Marília Rezende Russo (Currículo Lattes)
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Dissertação - Renata Freitas Quintella Riggo
A mercantilização do Aquífero Guarani : uma análise jurídica à luz da teoria do Bem ViverAutor: Renata Freitas Quintella Riggo (Currículo Lattes)
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Dissertação - Reysla da Conceição Rabelo de Oliveira
Carreira jurídica sonho versus realidade : uma análise das condições laborais do jovem profissional da advocacia privada na cidade do Rio Grande-RSAutor: Reysla da Conceição Rabelo de Oliveira (Currículo Lattes)
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Dissertação - Rodrigo da Silveira Cardoso
Economia solidária : a eficácia jurídica-social das normas que regulam os empreendimentos solidáriosAutor: Rodrigo da Silveira Cardoso (Currículo Lattes)