Publicações de 2020
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Dissertação - André Luis Penha Corrêa
Gênero e sexualidades no currículo do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande : um estudo de casoAutor: André Luis Penha Corrêa (Currículo Lattes)
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Dissertação - Bruna Kucharski Wagner
O REUNI como elemento constitutivo da democratização do ensino superior público no Brasil : estudo de caso da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Campus de Santa Vitória do Palmar - RSAutor: Bruna Kucharski Wagner (Currículo Lattes)
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Dissertação - Caroline Gomes Charqueiro
A (i)legalidade no processo eleitoral para reitor(a) das universidades federais brasileiras : autonomia universitária à margem da lei?Autor: Caroline Gomes Charqueiro (Currículo Lattes)
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Dissertação - Davi Silveira
Litígio estratégico e violação de direitos da população LGBTI+ : a luta por políticas públicas via intervenção jurisdicionalAutor: Davi Silveira (Currículo Lattes)
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Dissertação - Kalinca Goncalves Leite
O desafio da confirmação da autodeclaração na política de reserva de vagas para acesso ao ensino superiorAutor: Kalinca Goncalves Leite (Currículo Lattes)
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Dissertação - Nathielen Isquierdo Monteiro
Parcerias público-privadas como políticas de saneamento básico : uma abordagem crítica a partir da perspectiva da justiça socioambientalAutor: Nathielen Isquierdo Monteiro (Currículo Lattes)
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Dissertação - Pedro Dalla Vecchia Hamilton
A eficiência no âmbito do direito processual no Brasil : uma abordagem crítica e garantista da teoria dos precedentes obrigatórios e da aplicação de novas tecnologiasAutor: Pedro Dalla Vecchia Hamilton (Currículo Lattes)
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Dissertação - Rodrigo Tarouco da Fonseca
Inovação e desenvolvimento : aplicação do Direito à indústria de transformação do petróleoAutor: Rodrigo Tarouco da Fonseca (Currículo Lattes)
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Dissertação - Thaís da Costa Abrão Pontes
O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual : tratamento jurídico internacional e atuação do BrasilAutor: Thaís da Costa Abrão Pontes (Currículo Lattes)
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Dissertação - Viviane Loureiro da Cruz
Autonomia corporal feminina : o direito de implantar o embrião criopreservado mediante recusa do ex-maridoAutor: Viviane Loureiro da Cruz (Currículo Lattes)