Publicações de 2024
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Dissertação - Marina Lopes de Moraes
A ampliação da permissividade na regulação de agrotóxicos consiste em violação ao Principio de Progresividad/Proibição do Retrocesso Ambiental? : um estudo comparado entre Argentina e BrasilAutor: Marina Lopes de Moraes (Currículo Lattes)
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Dissertação - Mauricio Soldati de Souza
Relações de trabalho decorrentes da indústria 4.0 no Brasil : a categoria dos motoristas vinculados a aplicativos de transporte : uma análise sob o prisma da justiça socialAutor: Mauricio Soldati de Souza (Currículo Lattes)
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Dissertação - Maximiliano Vedoy Corrêa
O impacto das novas tecnologias nas serventias extrajudiciais brasileiras : avanços e desafios para o exercício da cidadania e acesso à justiça na década de 2020Autor: Maximiliano Vedoy Corrêa (Currículo Lattes)
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Dissertação - Mirele Moran Costa
Direito à educação e emancipação social : as concepções de justiça social na formação das(os) pedagogas(os) da Universidade Federal do Rio GrandeAutor: Mirele Moran Costa (Currículo Lattes)
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Dissertação - Rafaela Isler da Costa
Entrecruzamento entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos das mulheres e os movimentos sociais na Argentina : uma análise quanti-qualitativa dos argumentos parlamentares que resultaram na aprovação da Lei 27.610/2021 pela Câmara de DeputadosAutor: Rafaela Isler da Costa (Currículo Lattes)
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Dissertação - Rúbia Cristina da Silva Passos
O direito humano de acesso das pessoas com deficiência à educação superior federal, em nível de graduação, no Brasil : possibilidades e garantiasAutor: Rúbia Cristina da Silva Passos (Currículo Lattes)
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Dissertação - Vítor Prestes Olinto
Assistência e pandemia : o acesso à justiça social durante a crise da Covid-19 no BrasilAutor: Vítor Prestes Olinto (Currículo Lattes)
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Dissertação - Yanka dos Santos Pinto
O uso de inteligência artificial nas decisões judiciais : as potenciais implicações na concepção de acesso à justiça no BrasilAutor: Yanka dos Santos Pinto (Currículo Lattes)