Publicações de 2026
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Dissertação - Calíope Bandeira da Silva
As decisões dos Tribunais de Justiça do Chile nos casos de alienação parental : uma análise com base na teoria fundamentada nos dados, nos Direitos Humanos e na Justiça SocialAutor: Calíope Bandeira da Silva (Currículo Lattes)
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Dissertação - Daniel Vitor Silva Queiroz
Improbidade administrativa e sustentabilidade ambiental : a eficácia da aplicação da Lei n° 8.429/92 na tutela do meio ambiente pelo TRF4 entre 2018 e 2024Autor: Daniel Vitor Silva Queiroz (Currículo Lattes)
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Dissertação - Diego Ghiringhelli de Azevedo
Alimento, sociabilidade comunal e justiça socioambiental : a política pública de agricultura urbana no estado do Rio Grande do SulAutor: Diego Ghiringhelli de Azevedo (Currículo Lattes)
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Dissertação - Eduarda de Matos Rodrigues
A violência sexual contra mulheres e meninas no conflito armado colombiano : gênero e interseccionalidades no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Autor: Eduarda de Matos Rodrigues (Currículo Lattes)
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Dissertação - Gabriela Rolim Veiga
Flexibilização do licenciamento ambiental em âmbito estadual e o risco socioambiental : a jurisprudência do STF em ações diretas de inconstitucionalidadeAutor: Gabriela Rolim Veiga (Currículo Lattes)
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Dissertação - Gabriela Zanin
O fenômeno das fake news : desafios jurídicos à utilização da desinformação eleitoral na sociedade digital como instrumento de corrosão da Democracia no BrasilAutor: Gabriela Zanin (Currículo Lattes)
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Dissertação - Luan Beles Vieira da Silva
O reconhecimento administrativo do Transtorno do Espectro Autista como deficiência no Brasil : limites do processo administrativo e a atuação do INSSAutor: Luan Beles Vieira da Silva (Currículo Lattes)
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Dissertação - Roberta Silva dos Santos
Trabalho reprodutivo e justiça social : desigualdades invisibilizadas no capitalismo à luz da teoria da reprodução socialAutor: Roberta Silva dos Santos (Currículo Lattes)
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Dissertação - Vitória das Neves Farias Tavares
Gênero e Teoria da Proteção Integral : análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre extinção ou substituição de medida socioeducativa (2019-2023)Autor: Vitória das Neves Farias Tavares (Currículo Lattes)
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Dissertação - Viviane Behrenz da Silva Einsfeld
Perícia biopsicossocial na avaliação do grau de deficiência no benefício de auxílio inclusão : instrumento de promoção da cidadania e proteção dos direitos sociais sob perspectiva da justiça socialAutor: Viviane Behrenz da Silva Einsfeld (Currículo Lattes)