A FURG possui iniciativas de internacionalização relacionadas à graduação e à pós-graduação, com inserção em organismos e órgão internacionais de cooperação institucional, na sua maioria, formalizadas por meio de convênios de cooperação gerais ou em temas específicos. No que se refere às ações de suporte à graduação, a FURG participa de vários programas institucionalizados de mobilidade acadêmica, com destaque para os programas BRAMEX (Brasil-México), BRACOL (Brasil-Colômbia), Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB), Programa Estudante Convênio (PEC-G) do Ministério de Relações Exteriores, de Licenciaturas Internacionais (PLI) da CAPES e Santander.
Atualmente a FURG conta com 62 acordos internacionais com instituições da Europa, Américas, Oceania e África. Os objetivos presentes são: ampliar os acordos, prioritariamente em países e continentes com os quais a FURG ainda não tem convênios e que sejam referência internacional nas áreas de atuação dos programas de pós-graduação congêneres; e consolidar e fortalecer os acordos existentes por meio do desenvolvimento de projetos de cooperação, doutorado em cotutela e dupla titulação, captação de professoras(es) visitantes estrangeiras(os) e realização de pós-doutorados. Insere-se, também, neste eixo de atuação, a participação da FURG em associações nacionais de projeção internacional e associações internacionais, a exemplo do Grupo Coimbra de Universidades (GCUB), Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), Grupo Tordesilhas, Associação Universitária Grupo Montevidéu (AUGM), entre outros.
Site: https://www.gcub.org.br/
Site: http://aulp.org/
Site: https://www.grupotordesillas.net/pt/
Site: http://grupomontevideo.org/sitio/
A necessidade da oferta de moradia para eventuais participantes estrangeiras(os) em programas de mobilidade pode ser considerada como ampla e fundamental e ela é importante no princípio da equivalência aplicado a tais programas. Essa equivalência normalmente significa que as universidades participantes estabelecem, de forma igualitária, os eventuais apoios com liberação de taxas de matrículas e ofertas de passagens, alimentação e moradia nos programas estabelecidos. São condições que, em princípio, facilitam a potencial participação da FURG em programas de mobilidade internacional. Nesse sentido, a FURG, por seu caráter público governamental, não cobra taxas de matrícula. A Universidade também tem a possibilidade de ofertar apoio com alimentação sem custo ou a um custo subsidiado por meio de seus restaurantes universitários (RUs) e, finalmente, possui desde 2009 um hotel em seu Campus sede denominado Casa Internacional, destinada à acolhida de suas(seus) visitantes.
A gestão da Casa Internacional é feita pela Secretaria de Relações Internacionais (REINTER). Este Hotel é composto por trinta quartos mobiliados distribuídos em três pisos e possui alguns espaços de uso comum, como banheiros, duas cozinhas, lavanderia e espaço de convivência. O primeiro piso, tem sido, recentemente, dedicado ao uso e ocupação de alunas(os), técnicas(os) e professoras(es) participantes de programas de mobilidade internacional. Conta com nove/dez quartos que têm acomodado, simultaneamente, até 24 hóspedes.
De modo mais específico, o Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social e suas(seus) docentes têm estabelecido, ao longo de seus oito anos de existência, uma série de iniciativas de internacionalização, que visam qualificar o ensino, a pesquisa e a sua relevância em termos de impacto regional e microrregional dos profissionais com o perfil previsto. As iniciativas visam ampliar o escopo interdisciplinar da ação científica comprometida com a Justiça Social, que caracterizam o Mestrado em funcionamento e o Doutorado proposto. Indicamos abaixo a relação de Instituições com as quais o PPGDJS possui convênio e coopera com pesquisas.
1.1 Convênios
1.1.1 Universidad Nacional de Rosario (UNR/Argentina) – Facultad de Dederecho – Programa de Educación para la paz no violencia y los Derechos Humanos
Localização: Rosario (Argentina), Rio Grande (Brasil), Madrid (Espanha), Barranquilla (Colombia), e outros.
Modalidade: Projetos de pesquisa, eventos, publicações e intercâmbio entre Universidades
Pesquisadoras(es) de contato: Prof. Dr. Julio Cesar Lannan Nogueira (UNR/Argentina); Prof.ª Drª Sheila Stolz (FURG) e Prof.ª Drª Blanca Rodríguez-Chaves Mimbrero (Universidad Autónoma de Madrid - UAM/Espanha), et. all.
Tipo: Internacional
Existe Convênio: Sim
Financiamento: Agencia Nacional de Promoción de la Investigación, el Desarrollo Tecnológico (Argentina) e do Consejo Superior de Investigaciones Científicas (Espanha).
Resumo: Las dinámicas migratorias y de desplazamientos transnacionales y transfronterizos constituyen uno de los fenómenos mundiales más antiguos, complejos y determinantes en el proceso de configuración de las sociedades. La escala, dirección y naturaleza de dichos flujos, son factores fundamentales a la hora de interpretar los cambios en la utilización del territorio, en la morfología y gestión de las ciudades y en los comportamientos culturales y políticos que experimentan las sociedades. Estos fenómenos son uno de los mayores retos de los albores del siglo XXI. Por ello, los equipos nacionales que integran, desde 2017, investigadoras(es), profesoras(es) y organizaciones gubernamentales y no gubernamentales preocupadas(os) con dichos fenómenos, particularmente los que ocurren en, por y entre el Sur Global, buscan compartir experiencias y conocimientos sobre la temática de las migraciones y los desplazamientos humanos en su expresión territorial -local y urbana - con la promoción de acciones jurídico-sociales que procuren la integración equitativa de las poblaciones afectadas por tales fenómenos. Además, desde 2021, bajo el Proyecto de investigación- acción titulado “Vulnerabilidad, Sujetos y Derechos Humanos. Migraciones y Desplazamientos Involuntarios, Forzados, Transfronterizos y Transnacionales: Análisis desde la perspectiva de los Derechos Humanos” se busca conocer las experiencias de los grupos de personas migrantes involuntarias y desplazadas forzadas que acaban configurando la percepción que tienen sobre sí mismas y sobre la sociedad de “acogida”, como también realizar, desde el punto de vista social, acciones de acogida e inserción. Desde el punto de vista jurídico, los equipos nacionales buscan catalogar las políticas públicas desarrolladas por los países sede, así como conocer y analizar las decisiones judiciales locales y, también, aquellas emanadas por los Sistemas Interamericano y Europeo de Derechos Humanos que tratan de la temática.
1.1.2 Universidad de Chile (UChile)
Localização: Santiago (Chile) e Rio Grande (Brasil)
Modalidade: Projetos de pesquisa, eventos, publicações e intercâmbio entre Universidades
Pesquisadoras(es) de contato: Prof.ª Drª María Francisca Elgueta Rosas (UChile) e Prof. Dr. Renato Duro Dias (FURG)
Tipo: Internacional
Existe Convênio: Sim
Resumo: o acordo envolve diversas ações, e, entre elas, a Codireção, pelo professor do PPGDJS, da REVISTA PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO (RPUDD. ISSN: 0719-5885), publicação científica semestral que busca contribuir tanto para a reflexão multidisciplinar sobre Pedagogia e Didática Universitária do Direito como para a formação e consolidação desta área de investigação e a respectiva divulgação de práticas inovadoras no ensino-aprendizagem do Direito, considerando o âmbito nacional e contexto internacional. Revista de livre acesso disponível em: https://pedagogiaderecho.uchile.cl/index.php/RPUD/about/editorialTeam; e a realização conjunta das edições anuais e permanentes do CONGRESO DE PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO que é coordenado pela professorada UChile e do qual participam docentes e discentes do PPGDJS; e, 3) pesquisas conjuntas na área educação jurídica.
1.1.3 Universidade de Lisboa (UL, Lisboa/Portugal)
Localização: Lisboa (Portugal) e Rio Grande (Brasil)
Modalidade: Projetos de pesquisa, eventos, publicações e intercâmbio entre Universidades
Pesquisadoras(es) de contato: Prof.ª Drª Paula Vaz Freire (FDUL/Lisboa), Prof. Dr Carlos André Sousa Birnfeld (FURG), Prof.ª Drª Liane Francisca Hüning Pazinato
Tipo: Internacional
Existe Convênio: Sim
Resumo: O Projeto de pesquisa intitulado “Desafios Luso-Brasileiro com a Cidadania e a Justiça Socioambiental no século XXI” sob a responsabilidade da equipe docente acima especificada, dialoga com questões que envolvem o Estado, o Direito e a Sociedade, tendo como eixo central o cenário democrático-constitucional, o ideal de justiça social, a consolidação da cidadania e a efetividade dos direitos humanos e fundamentais. Seu olhar interdisciplinar e internacional busca contemplar as perspectivas e desafios da cidadania e da justiça socioambiental, considerando as desigualdades sociais e econômicas concomitantes e propõe iniciativas que envolvem os direitos humanos e fundamentais e as políticas ambientais e educacionais orientadas para o desenvolvimento humano e a sustentabilidade.
1.1.4 Universidad Central Marta Abreu de Las Villas (UCLV/ Cuba) – Departamento de Derecho da Facultad de Ciencias Sociales
Localização: Santa Clara e Rio Grande
Modalidade: Projetos de pesquisa, eventos, publicações e intercâmbio entre Universidades
Pesquisadoras(es) de contato: Prof. Dr. Jaime Gabriel García Ruiz. (UCLV/Cuba), Prof. Dr. Eder Dion de Paula Costa (FURG), Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa (FURG)
Tipo: Internacional
Existe Convênio: Sim
Resumo: El proyecto de investigación “Desafíos del Derecho en el Siglo XXI” coordinado por los investigadores responsables y sus equipos respectivos, busca analizar la justicia social y las políticas públicas sociales desarrolladas en sus países. Dichas categorías – justicia social y políticas públicas sociales –forman parte de la realidad socioeconómica de cualquier sociedad occidental contemporánea. La cuestión fundamental, por lo tanto, radica en investigar, analizar y responder desde el punto de vista teórico y práctico, al problema fundamental de cómo las políticas públicas sociales, oficiales y formalmente formuladas se instrumentan e impactan en el logro de la justicia social tanto en las sociedades capitalistas, particularmente las latinoamericanas, como también en las sociedades no capitalistas, como es el caso de Cuba.
1.2 Redes de Pesquisa (Parcerias Internacionais)
1.2.1 Red Iberoamericana de Estudios sobre Oralidad (RIEO)
La RIEO es un espacio interinstitucional que cuenta con investigadores(as) de diversos países (Colombia, México, España, Chile, Perú, Venezuela, Argentina, Brasil, entre otros) y que tiene como objeto principal contribuir para la construcción de una comunidad académica, científica e intercultural que fortalezca de manera significativa los estudios sobre la oralidad en los distintos campos de saber y su proyección en los contextos sociales y culturales. Pesquisadoras(es) de contato: Prof.ª Drª Mirta Yolima Gutiérrez-Ríos(Universidad de La Salle/ Colombia), Prof.ª Drª María Pilar Núñez Delgado (Universidad de Granada/España); Prof. Dr. César Correa Arias (Universidad Guadalajara/México), Prof.ª Drª Sheila Stolz (FURG), et. all.
1.2.1 Criminologia Cultural
Rede de Pesquisa Internacional, diz respeito aos estudos da Criminologia Cultural e da qual participa o professor Salah Hassan Khaled Junior. Conforme se averigua na produção do referido docente, esta é uma temática a qual se dedica, inclusive no que diz respeito a tradução de renomadas obras e publicações conjuntas com autores estrangeiros. Desde 2018, uma rede internacional de pesquisadores vem realizando as Jornadas de Criminologia Cultural (2018, 2019/1 e 2019/2) no PPGDJS As atividades são coordenadas pelo professor Khaled Jr. com o apoio do professor Eduardo Pitrez Correa e da professora Raquel Sparemberger, as Jornadas além de serem um momento de intercambio de pesquisas e fortalecimento de vínculos interinstitucionais de âmbito internacional, consistem também em um singular e profícuo momento de muito aprendizado e trocas acadêmicas entre as(os) discentes do PPGDJS e estudantes do Curso de Graduação em Direito. Ressalta-se, ademais, que das Jornadas participaram os professores-pesquisadores e especialistas internacionais em criminologia cultural, Keith Hayward (University of Copenhagen), Jeff Ferrell (Texas Christian University) e Wayne Morrison (Queen Mary University of London). Os referidos professores têm uma série de livros e artigos publicados conjuntamente com o professor Salah H. Khaled Jr e são membros do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.
1.3 Intercâmbios
Instituição: Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM) – Red de Universidades públicas, autónomas y autogobernadas de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Paraguay y Uruguay que, debido a sus semejanzas, comparten sus vocaciones, su carácter público, sus similitudes en las estructuras académicas y la equivalencia de los niveles de sus servicios.
Localização: Montevideo (Uruguai) e outros.
Modalidade: Projeto de intercâmbio com Universidades, governos e organizações da sociedade civil.
Pesquisadoras(es) de contato: Prof.ª Drª Cecilia Fernández (Universidad de La República de República – Udelar/Uruguay), Prof. Dr. Milton Asmus (FURG) e Prof.ª Drª Sheila Stolz da Silveira (FURG)
Tipo: Internacional
Existe Convênio: Sim
Resumo: La cooperación en el posgrado en la AUGM debe, necesariamente contribuir al fortalecimiento y consolidación de una masa crítica de recursos humanos de alto nivel, aprovechando las ventajas comparativas que ofrecen las capacidades instaladas en la región. Por ello, entre los objetivos de este proyecto que tiene como base las investigaciones e intercambios se estimulan la formación continua, inscripta en el desarrollo integral y sostenible de las poblaciones de la región, así como el desarrollo de procesos de innovación, adaptación y transferencia tecnológica, en áreas estratégicas. Entre los intercambios de modalidad de docentes investigadores y estudiantes se estimulan además de a formación continuada, la realización de las Escuelas de Verano con ofertas de cursos que sean indicados por los Comités Científicos de la AUGM conforme las propuestas presentadas por los Cursos de maestría y doctorado.