Dignidade humana e o direito ao meio ambiente do trabalho digno e equilibrado: das origens filosóficas à perspectiva jurídica contemporânea
Autor: Daniela Bortoli Tomasi (Currículo Lattes)
Resumo
O ser humano passa grande parte de sua vida trabalhando. Assim, a atividade laboral não é apresentada apenas como uma forma de subsistência de vida dos indivíduos, mas também de reconhecimento de si, do outro e da sociedade como um todo. Por isso, a presente dissertação de mestrado tem como objetivo analisar a evolução histórico-filosófica da dignidade da pessoa humana e sua relação com o trabalho. Ainda, estuda-se como tal temática é abordada no Direito Internacional dos Direitos Humanos e as suas contribuições para a efetivação de um ambiente de trabalho digno, saudável e equilibrado. Objetiva-se, também, analisar o cenário jurídico brasileiro contemporâneo, a fim de observar como a Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência nacional compreendem a dignidade, a saúde e a segurança das trabalhadoras e dos trabalhadores. No tocante à saúde da pessoa que trabalha, esta dissertação de mestrado pondera sobre a convenção do estresse como doença ocupacional.