Por uma teoria agnóstica da prisão preventiva
Autor: Ignácio Nunes Fernandes (Currículo Lattes)
Resumo
A presente pesquisa tem o objetivo de desconstruir os paradigmas sedimentados acerca do instituto da prisão preventiva. Para isso postulamos através da construção de Zaffaroni (Teoria Agnóstica ou negativa da pena), os mesmos fundamentos para denunciar as distorções práticas que em muito se distanciam daquilo que é previsto em lei. Frente a esse problema faz-se necessário voltar no tempo de forma pontual para demonstrar que o poder punitivo sempre encontrou uma justificativa para a concentração do poder através da força, por meio da prisão como eixo central de controle. Projetamos um horizonte agnóstico e negativo da prisão preventiva por entender que esta não se atende aos seus objetivos, servindo na prática como mais um mecanismo de controle, uma pena antecipada.