As narrativas testemunhais como formas de efetivação de Direitos Humanos: um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira.
Autor: Natália Centeno Rodrigues (Currículo Lattes)
Resumo
A presente dissertação tem como tema de investigação \"As narrativas testemunhais como formas de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira\" e situa-se dentro da linha de pesquisa \"A realização constitucional da solidariedade\" junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, no Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. A pesquisa alicerça-se na investigação do passado ditatorial civil-militar brasileiro e as suas presentificações e atualizações; nos repliques, nos entulhos e nas violências traumáticas que foram naturalizados e legitimadas em nossa sociedade. O objetivo geral consiste em compreender de que modo foram narradas as experiências históricas brasileiras, e como essas se relacionam com a alteridade e os direitos humanos. Nesse intuito, estruturamos o escrito em três momentos. Inicialmente analisamos de que modo a lógica racional moderna possibilitou o silenciamento dos processos históricos que fomos submetidos enquanto sociedade, e a forma uniforme como esses foram contados, obedecendo a uma linearmente e excluindo a multiplicidade, a alteridade e os direitos humanos. Cabe pontuarmos que o respeito aos direitos humanos e a alteridade, são os norteadores éticos desse escrito. No segundo momento, buscamos interpretar a lógica autoritária implementada pela da ditadura civil-militar brasileira e o modo repressivo que fora adotado. Buscamos entender quais nuances compuseram o cenário transicional. Para isso foi necessário compreender como o processo e os direitos transicionais, foram efetivados. Além disso, analisamos o arcabouço jurídico e os mecanismos criados, como a Comissão de Anistia, a Comissão Nacional da Verdade e o Projeto Clínicas do Testemunho. Junto a isso pensamos a criação dos espaços públicos voltados a receberem as narrativas testemunhais e em qual perspectiva se alicerçaram. Por fim, analisamos a atuação do projeto responsável pela reparação psíquica, o Projeto Clínicas do Testemunho, vinculado a Comissão de Anistia, devido à perspectiva teórica adotada, que o elemento principal é a narrativa testemunhal, concentrasse nas palavras proferidas pelos que foram afetados pela violência estatal. Os testemunhos possuem sua centralidade na alteridade e nos direitos humanos se constituem pela multiplicidade de vozes. Para realização da pesquisa adotamos o método dialético. Os procedimentos técnicos adotados consistiram na realização de pesquisa bibliográfica e documental e utilizamos técnicas de história oral, realizamos entrevistas para coletamos os dados necessários, sobre a atuação do projeto Clínicas do Testemunho.