Direito e população em situação de rua : limites e possibilidades emancipatórias na cidade do Rio Grande
Autor: Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior (Currículo Lattes)
Resumo
A situação de rua é uma realidade brasileira. Reflexo de uma sociedade excludente e desigual, fomentada pelo sistema socioeconômico capitalista, um contingente cada vez maior de pessoas está desabrigado e sobrevivendo cotidianamente a violação de direitos fundamentais. Data de 2004 a primeira norma estatal visando especificamente à melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de rua no Brasil, o que denota que são recentes as políticas públicas dirigidas a tais pessoas. O recorte espacial da pesquisa ocorre na cidade do Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil, localidade em que se estima que existam entre 150 e 200 pessoas em situação de rua. No Rio Grande, quatro dispositivos - a Associação Riograndina de Auxílio aos Necessitados (ASSORAN), o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), e o Consultório na Rua - atuam juntamente à população em situação de rua. Nesse cenário, o objetivo geral da presente dissertação é analisar a situação de rua diante do sistema socioeconômico capitalista, com enfoque na realidade presenciada na cidade do Rio Grande, e detectar os obstáculos e os potenciais emancipatórios em relação à situação de rua. Para tanto, utilizou-se o método abstrato-dedutivo, por intermédio da pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial sobre o tema, e foram entrevistados os trabalhadores vinculados diretamente aos dispositivos citados, para a compreensão da realidade do serviço público destinado à população em situação de rua, a comunidade rio-grandina foi questionada para capturar o imaginário social e detectar os estigmas porventura existentes sobre a população em situação de rua, e foram entrevistadas pessoas em situação de rua, focalizando a investigação das principais causas imediatas e as variáveis dessa situação.