Mediação : usos e práticas dos advogados em conflitos familiares judicializados
Autor: Carolina Portella Pellegrini (Currículo Lattes)
Resumo
O Novo Código de Processo Civil abalou sobremaneira as concepções de processo e o padrão sistemático de condução de conflitos até então vigentes, ao instituir uma nova fase ao processo cível comum prevendo uma audiência de mediação (em casos que envolvem conflitos familiares), antes que flua o prazo para defesa. Com isso, provocaram-se alguns deslocamentos e descentramentos em um campo profissional e em uma área do conhecimento em específico: a advocacia. Nessa perspectiva, o presente trabalho busca compreender os usos e as representações dos advogados familiaristas acerca da mediação. Buscou-se compreender se a mediação seria uma ferramenta de autorreflexão e ressignificação da advocacia e de humanização do processo. A partir desses questionamentos, por meio de uma pesquisa empírica - com observação participante e entrevistas de um grupo de advogados familiaristas da cidade de Rio Grande - e revisão bibliográfica, essa dissertação foi estruturada em quatro capítulos, sendo o primeiro dedicado a traçar um panorama geral do status quo, ressaltando o esgotamento do modelo de conhecimento do direito e do Poder Judiciário. Em um segundo momento, se apresenta o percurso metodológico e a análise de conteúdos dos dados colhidos, tendo sido utilizada a metodologia de Bardin (2011). No terceiro capítulo são discutidos os dados coletados na pesquisa de campo, traçando uma interlocução entre as categorias teóricas e as empíricas, de maneira a analisar algumas representações dos advogados em conflitos familiares judicializados. Por fim, se analisa as representações da mediação na visão dos advogados familiaristas, bem como o paradigma clássico de exercício da advocacia. A pesquisa permitiu concluir que a mediação pode ser um instrumento de ressignificação da advocacia e humanização do processo, mas que há um longo caminho a ser percorrido para a sedimentação dessa cultura de pacificação , o qual se acredita que passa pelo apoio dos advogados.