Educação jurídica e direitos humanos : uma análise das concepções hegemônicas e contra-hegemônicas nas ementas das disciplinas de direitos humanos das universidades federais brasileiras
Autor: Maicon Varella Flores (Currículo Lattes)
Resumo
A presente dissertação tem por objetivo analisar as concepções hegemônicas e contra-hegemônicas em direitos humanos, tendo como contexto de base as ementas das disciplinas de direitos humanos existentes nos currículos dos cursos de Direito das universidades federais do Brasil. Na contemporaneidade, estudos que se debruçam sobre a educação jurídica, especialmente no campo do direito, problematizam sobretudo a formação profissional e as práticas pedagógicas, sendo mais raro discutir os currículos dos cursos de direito. Nesse sentido, este estudo pretende lançar luz sob uma importante área do percurso formativo, os direitos humanos. Para tanto, vale-se de metodologia indutiva, uma vez que parte de um particular para a generalização, como produto posterior do trabalho de coleta de dados particulares. Utiliza-se técnica de pesquisa bibliográfica e documental, realizada por meio de fichamentos críticos e leituras de livros, artigos científicos e outros documentos concernentes ao tema, bem como método de abordagem qualitativa quando da revisão da literatura e quantitativa para realização de levantamento de dados. Desse modo, esta dissertação subdivide-se em três capítulos, sendo que o primeiro se direciona a uma abordagem acerca do surgimento social dos direitos humanos, bem como suas concepções teóricas hegemônicas e contra-hegemônicas e, posteriormente, no segundo capítulo contextualiza-se os direitos humanos na educação jurídica, levando em consideração a organização curricular e a educação jurídica em direitos humanos, problematizando-a com a crítica apontada pelo Direito Achado na Rua. Por fim, no terceiro capítulo realiza-se uma análise das ementas das disciplinas de direitos humanos nos currículos dos cursos de direito das universidades federais do Brasil, correlacionando-se os dados qualitativos com as concepções teóricas de direitos humanos. Espera-se, a partir desta investigação, contribuir para o campo da educação jurídica e dos direitos humanos.