Corpos que choram, corpos que lutam : as fronteiras do gênero e o processo de generificação compulsória no discurso jurídico
Autor: Thais Campos Olea (Currículo Lattes)
Resumo
Da mitologia ao Gênesis, da ciência à religião, muitos são os discursos legitimadores de um gênero/sexo pré-discursivo. Ser homem ou mulher é visto em grande medida como um aspecto essencial de nossa identidade enquanto sujeitos, uma característica primordial mesmo antes do nascimento. Essa "verdade" sobre nós passou a ser confrontada pela existência de sujeitos que expressam outras formas de Ser: agêneros, não-bináries, queers, fluidos e demigêneros são algumas expressões de gênero que questionam a lógica binária homem/mulher (nessa pesquisa tratados amplamente como gêneros não-binários) e que trazem muitas instabilidades e dúvidas no âmbito jurídico. Diante disso, a presente dissertação de mestrado, realizada no âmbito do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande, na linha de pesquisa "A realização constitucional da solidariedade", busca verificar se os discursos jurídicos, no Direito Brasileiro, delimitam fronteiras do que entendemos por "masculino" e por "feminino" e, dessa forma, impossibilitam o reconhecimento jurídico das identidades de gênero não-binárias. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma revisão bibliográfica e documental, utilizando majoritariamente para tanto método desconstrutivo, proposto por Jacques Derrida. Inicialmente discutimos conceitos de gênero, sexo e sexualidade, a partir, principalmente, de teorias pós-estruturalistas. Em seguida, identificamos algumas formas de expressão de identidades não-binárias e o lugar do Direito na construção de um discurso que expresse "a verdade" sobre os corpos. Por fim, analisamos qualitativamente decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, para entender qual conceito de "gênero" vem sendo adotado pelo Poder Judiciário, bem como aspectos normativos da Constituição Federal, Código Civil, Lei dos Registros Públicos e Lei Maria da Penha. Concluímos que os discursos jurídicos no Direito brasileiro são construídos a partir de um modelo binário e delimitam fronteiras de gênero, operando uma generificação compulsória mesmo àqueles que não se enquadram às categorias por eles elencadas. Argumentamos pela necessidade de um novo paradigma para a compreensão do Direito, em que identidades de gênero múltiplas e plurais gozem de pleno e efetivo reconhecimento.