Simplificação e seletividade na etiologia lombrosiana e na abordagem atuarial de Greenwood : a persistência da criminologia simplificadora analisada a partir do pensamento de Edgar Morin
Autor: Yuri Alonso Nunes (Currículo Lattes)
Resumo
O presente estudo parte da hipótese geral de que não há, no âmbito da criminologia, uma efetiva superação dos princípios simplificadores e de seus potenciais reflexos político-criminais. Dessa hipótese geral é deduzida a hipótese específica de que os princípios que coordenaram a construção da teoria criminológica de Cesare Lombroso - primazia da ordem, disjunção e redução - ainda se manifestam na criminologia atuarial de Peter Greenwood, reproduzindo a mesma possibilidade de estabilização dos padrões de criminalização secundária. Para confrontar tal conjectura e verificar se ela é capaz de corroborar a hipótese geral, o estudo se utiliza de uma pesquisa bibliográfica interdisciplinar. A pesquisa procura verificar na proposta de incapacitação seletiva de Greenwood a incidência dos princípios epistemológicos que Edgar Morin remete ao paradigma da simplificação, ressaltando que esses mesmos princípios já se faziam presentes nas primeiras manifestações científicas da criminologia, mais precisamente na etiologia lombrosiana. Diante desta proximidade paradigmática entre Greenwood e Lombroso, são analisadas duas das principais simplificações operadas em suas teorias criminológicas: a desconsideração do caráter seletivo do processo de criminalização e a supressão do caráter sistêmico do humano, destacando como a omissão de tais elementos reflete na potencial estabilização dos critérios de seletividade.