Autonomia das mulheres : debates sobre gênero no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Samira Pereira da Costa (Currículo Lattes)
Resumo
A presente dissertação encontra-se inserida na linha de pesquisa: A realização constitucional da solidariedade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande - PPGD/FURG. O principal objetivo da dissertação é desenvolver um estudo sobre a participação das mulheres no contexto dos novos processos constitucionais latino-americanos e verificar se estes trouxeram conquistas capazes de promover a construção da autonomia da mulher latino-americana. Realizada através do método analético dusseliano, a dissertação apresenta abordagem qualitativa, fundamentada, especialmente, nas teorias feministas latino-americanas, através de uma revisão de literatura, e divide-se em 3 capítulos. No primeiro capítulo, analisa-se as teorias feministas e os debates de gênero, com ênfase nas contribuições da socióloga mexicana Marcela Lagarde. Em seguida, é realizado um estudo sobre o movimento do novo constitucionalismo latino-americano e quais as suas contribuições para a inauguração de um novo processo constitucional, voltado para o seu próprio povo e não mais seguindo moldes da colonização. Por fim, o terceiro e último capítulo dedica-se ao estudo da autonomia da mulher latino-americana de modo a averiguar de que forma o novo constitucionalismo contribuíram para materializar e efetivar elementos capazes de fomentar a autonomia da mulher. Ao final da investigação aqui proposta é possível visualizar os efeitos concretos dos novos textos constitucionais e a ineficácia frente à condição de opressão da mulher latino-americana.