O necessário resgate do autêntico sentido do direito como possibilidade de enfrentamento da crise ambiental contemporânea
Autor: Luana Saraçol Vieira (Currículo Lattes)
Resumo
A crise ambiental é uma realidade contemporânea que não pode mais ser ignorada, e o direito, tal como posto na sociedade, parece não ter condições de conter o agravamento dessa crise. Isto, porque - ao que tudo indica - o direito em sua atual compreensão e constituição também encontra-se em crise por haver se desconectado de seu autêntico sentido intencional, assumindo uma conformação não autônoma, meramente instrumental e, por isso, incapaz de oferecer uma resposta social válida para a questão ecológica. Em vista disso, esta pesquisa, por meio de uma abordagem metodológica indutiva, tem por objeto refletir sobre a relação que o homem estabelece com a natureza e o papel do direito nesse contexto, a partir de uma perspectiva cultural, que leva em consideração os valores socioculturais assumidos pelo homem em um determinado espaço-tempo histórico, apontando, ao final, um caminho possível para a superação de tais problemas. Para tanto, em um primeiro momento, será analisada a base cultural que, historicamente, permitiu e estimulou que a relação homem-natureza se estabelesse em um padrão de exploração predatória e as suas correspondentes consequências ambientais, para, em seguida, questionar-se a capacidade de o direito, especialmente aquele voltado à proteção ambiental, exercer, satisfatoriamente, essa tutela. Verificada a dificuldade de o direito atender tal demanda, será necessário investigar as razões que a determinam, esboçando-se os contornos da crise do direito e seus efeitos para a preservação da essência humana do homem e para a defesa específica do ambiente. Por fim, se apontará um caminho possível para a reabilitação do autêntico sentido do direito, possibilitada pelo resgate de sua autonomia ético-valorativa, e o estabelecimento de uma nova - ajustada e qualificada - relação do homem com a natureza, marcada pela integração, nela, de um valor ético de responsabilidade. Tudo, acima mencionado, a demonstrar a importância do resgate do autêntico sentido do direito e, pois, da sua autonomia como possibilidade de enfrentar a crise ambiental contemporânea pela reconexão do homem com sua humanidade.