A mercantilização da saúde no contexto brasileiro e a prestação de saúde na transição socialista : uma crítica marxista
Autor: Wesley Pereira Tomaz (Currículo Lattes)
Resumo
Esta pesquisa busca avaliar a prestação da saúde capitalista e, para isso, utilizou-se uma teoria de base marxista. Foi utilizado o método do materialismo histórico, pois é somente a partir do desenvolvimento das categorias centrais do modo de produção capitalista, como valor, trabalho, dinheiro, mercadoria, capital, etc., é que se pode compreender a sociedade enquanto totalidade. A concepção teórico-metodológica de Marx impõe sempre a resposta para questões como "por quê?" e "como?" se movimenta o objeto em análise. Por esta razão, a análise parte da captura das determinações e categorias necessárias, verificadas na realidade material; por isso, pretende-se demonstrar, ao longo da argumentação, como e por que são estas as formas e relações sociais capitalistas e não quaisquer outras. A análise inicia pela mercadoria, a célula mais elementar da sociabilidade capitalista, e, a partir dos desdobramentos da forma de valor, é apresentado o movimento interno da sociedade capitalista; o movimento do capital, o movimento do valor que busca a todo momento se valorizar. E somente assim, conhecendo o capital e o trabalho assalariado, é que se pode analisar a prestação da saúde, que consiste na produção, circulação e distribuição de mercadorias, que foram divididas em dois grandes grupos: serviços de saúde - todas as formas de trabalho em que há a atuação positiva, por parte de um agente socialmente legitimado, sobre a vitalidade do paciente - e mercadorias da saúde - como medicamentos, instrumental médico, etc. A respeito dos serviços de saúde, analisou-se a sua relação com a extração de mais-valor - o excedente econômico derivado da apropriação do trabalho excedente pelo capitalista no processo de produção. Quanto às mercadorias da saúde, demonstrou-se a formação dos preços dos medicamentos, a partir da teoria marxista do valor e o surgimento da indústria da saúde. No segundo capítulo, é analisado o sistema de saúde brasileiro e sua relação com o capital; neste capítulo são debatidas questões como o financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS, os limites das políticas públicas e dos direitos humanos, bem como a judicialização da saúde, um fenômeno derivado do fato de a prestação da saúde se dar pelo consumo de mercadorias. No capítulo final, discute-se a superação do capitalismo a partir modo de produção comunista, demonstrando como e por que este é livre dos vícios capitalistas e que impactos esse modo de produção traz para a temática da saúde.