Estratégias de poder e liberdade docente : a educação como âmbito da disputa hegemônica a partir da teoria discursiva de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe
Autor: Mariana Lannes Lindenmeyer (Currículo Lattes)
Resumo
A presente pesquisa pretende investigar a relação entre o movimento Escola Sem Partido, e em particular entre as suas propostas legislativas de regulação da prática docente, com as relações de poder existentes em sociedade. Em um primeiro plano a investigação é centrada na análise jurídica, sobretudo constitucional, dos projetos de lei propostos pelo movimento. A partir desta avaliação, o cerne do estudo envolve as relações de poder no campo da educação, motivo pelo qual adotada como teoria de base e método de análise a teoria do discurso elaborada por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, a qual propõe uma compreensão de democracia radical. As categorias desta teoria do discurso fornecem os elementos essenciais para a compreensão do deslocamento do significado docente e de educação pretendido pela lógica de sociedade representada no Escola Sem Partido. Verificada a dinâmica discursiva do movimento estudado passa-se a demonstrar que a teoria do discurso adotada possibilita os mecanismos de ação para a defesa da educação democrática, inclusive a partir da compreensão de a provocação da tutela jurisdicional constitui fator importante para frear discursos que pretendem alterar o significado das garantias constitucionais dotadas de significantes vazios. Assim, o campo político e jurídico se relacionam e devem ser objeto das constantes disputas discursivas e de significados hegemônicos. Nesse sentido, a disputa hegemônica no campo educacional é fundamental para a concretização dos seus objetivos, diretamente relacionados com a prática democracia.