Dissertação - Liziane Bainy Vieira

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Tráfico internacional de mulheres e justiça social : as políticas públicas durante os governos Lula e Dilma

Autor: Liziane Bainy Vieira (Currículo Lattes)

Resumo

No presente trabalho, teceu-se uma relação entre o tráfico internacional de mulheres e a dinâmica de dominação masculina que permeia a sociedade capitalista contemporânea do ocidente, que - sob influência das tradições culturais de outrora - compreende a mulher como um corpo a ser dominado. O tráfico humano é uma escravidão contemporânea, plausível pela precarização das relações de trabalho decorrente do processo de globalização. A invisibilidade do tráfico internacional de mulheres está intrinsecamente relacionada à discriminação de gênero, razão pela qual urge a construção de um novo paradigma cultural em que as mulheres não sejam culpabilizadas e nem subalternizadas por serem mulheres. Pelo exposto, o trabalho consistiu em uma pesquisa bibliográfica de revisão de método qualitativo e que se estruturou em três capítulos. No primeiro capítulo, se abordou a mulher e a sociedade entrelaçando a pós-modernidade e o capitalismo às questões culturais e de gênero. No segundo capítulo, se conceituou o tráfico internacional de mulheres, explicitando o porquê de a indústria sexual comercial constituir-se uma verdadeira escravidão contemporânea. No terceiro capítulo, se contextualizou como as redes criminosas se mantém em um contexto global de linhas e fronteiras e quais políticas foram desenvolvidas durante os Governos Lula e Dilma, verificando a sua eficácia no combate à violência de gênero. Ao fim, pretende-se analisar se a criação e a implementação de políticas públicas sociais foram capazes de reintegrar a vítima após ser retirada do contexto de exploração sexual, bem como de se verificar se tais ações podem proporcionar uma maior autonomia às mulheres brasileiras ao lhe oportunizar o ingresso no mercado de trabalho, retirando-as da condição de possíveis vítimas do tráfico internacional de mulheres, tornando-as parte da sociedade.

TEXTO COMPLETO

Palavras-chave: DireitoTráfico internacional de pessoasTráfico humanoPolíticas públicasMulheresNeoliberalismoViolência de gênero