Alienação parental : como esquecer o esquecimento?
Autor: Manuela Medeiros Parada (Currículo Lattes)
Resumo
O trabalho abordará a alienação parental, relacionando-a com a guarda compartilhada, modalidade que se mostra mais eficaz no combate aos atos de alienação parental, pois o tempo de convívio será equilibrado entre os genitores, dessa forma sendo assegurado o direito fundamental à convivência familiar que é de extrema importância para o desenvolvimento da criança e do adolescente. A Teoria da Burocracia em Nível de Rua também será abordada, já que são os agentes burocratas que executam as políticas; logo, estes devem ter conhecimento máximo para que as políticas públicas não sejam distorcidas. Assim, surge o seguinte questionamento: por que os magistrados não seguem os critérios dispostos na Lei 13.058/2014 em suas decisões? A hipótese é que os operadores de direito levam em conta seus princípios, crenças e convicções pessoais, ao passo que, muitas vezes ferem o princípio da imparcialidade o que dificulta a efetivação da Lei 13.058/2014 que disciplina acerca do instituto da guarda compartilhada. Para tanto, a presente investigação objetiva analisar o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos familiares, definição de guarda e responsabilidades dos filhos e relacionar as estimativas do judiciário no que se refere às decisões de guarda compartilhada. A metodologia utilizada foi a qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas foram entrevistados 15 advogados e 5 magistrados atuantes nas Varas de Família dos Municípios de Rio Grande, Pelotas e Santa Vitória do Palmar, para analisar de forma qualitativa os apoiadores e contrários à guarda compartilhada. Sendo confirmado que, embora os julgadores analisem as provas e tenham consciência da Lei, ainda assim, as suas convicções pessoais têm mais peso, e eles acabam não aplicando o que é definindo como regra na Lei 13.058/2014 em suas decisões.