Criminologia cultural e subculturas juvenis desviantes : contribuições para políticas públicas no Brasil
Autor: Danyelle Gauterio da Silva (Currículo Lattes)
Resumo
A presente dissertação tem como objeto de estudo a Criminologia Cultural e as subculturas juvenis desviantes no Brasil. Com a pesquisa, busca-se compreender de que forma a teoria criminológica, a partir da análise dessas sociabilidades, pode contribuir para a construção de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência que tem levado à alta letalidade de jovens no país. Para atingir o objetivo da investigação, analisamos incialmente as teorias estruturantes da vertente pesquisada, situadas na Nova Teoria do Desvio. A seguir, a própria Criminologia Cultural é analisada, enquanto teoria que resgata aqueles aportes teóricos e os situa na modernidade tardia. Contata-se que nesse período a insegurança ontológica se acentua e os fluxos de significados se intensificam em uma sociedade mediada. Assim, surgem processos de outrerização e as identidades passam por um processo de endurecimento. O estilo, enquanto tecido da identidade subcultural, se volta para a valorização da violência enquanto símbolo de poder. Esses símbolos são expostos também em redes sociais, demonstrando a vontade de representação desses jovens. No primeiro plano do crime, percebe-se a busca por excitação em atos de ação limítrofe, para além de intenções meramente utilitaristas. Ao fim, os conceitos trabalhados são constatados na etnografia indireta feita acerca dos rolezinhos, bondes, galeras, gangues e embolamentos - tipos de subcultura desviante. Isso nos permite perceber que essas subculturas não possuem na sua essência a prática de atividades criminalizadas e violentas, em que pese tais signos estejam presentes no seu estilo. Entretanto, essa representação leva ao aumento da estigmatização desses grupos e à ampliação do desvio, a partir do ingresso na dinâmica das facções. Propõe-se, portanto, a partir da contribuição da Criminologia Cultural, uma política pública que aproveite a força criativa e de organização das subculturas, enfrentando os processos de estigmatização e respeitando seus símbolos e representações, a exemplo da experiência equatoriana com gangues de rua. Conclui-se, assim, que a Criminologia Cultural fornece subsídios para a formulação de uma política de segurança cidadã, ao encontro da ótica dos Direitos Humanos.