Justiça social em Nancy Fraser e currículo jurídico : a percepção conceitual de estudantes ingressantes e concluintes do curso de Direito de uma universidade pública
Autor: Daniel Berlezi de Quadros (Currículo Lattes)
Resumo
O conhecimento acerca do tema justiça social é premente e é esperada das carreiras jurídicas a mais correta aplicação do conceito. Assim, considerando que no decorrer da graduação a temática é relegada e o foco do curso é o direito positivo, surgiram as seguintes perguntas, que impulsionaram a pesquisa, culminando nesta dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social da FURG: a) os cursos de graduação em direito seguem as Diretrizes Curriculares Nacionais, mais especificamente no que diz respeito ao conceito de justiça social?; b) comparando-se noções de ingressantes e concluintes, é possível perceber evolução nos conhecimentos que possuem em relação aos conceitos de justiça social e de sua aplicabilidade enquanto Bacharéis em Direito?; e c) os cursos de graduação em direito preparam os concluintes para uma significativa atuação, na condição de egressos/egressas, que respeite os ditames da justiça social?. Para responder tais perguntas foi definido como objetivo geral verificar se o conceito de justiça social, conforme descrito por Nancy Fraser, está presente nos cursos de graduação em direito, especificamente no Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, do currículo à atuação em sala de aula, vislumbrando futuras práticas, verificando, ainda, se os alunos concluintes estão saindo da graduação com tais conceitos bem formados. A metodologia da pesquisa utilizada foi baseada no método hipotético-dedutivo, com abordagem quantitativa e qualitativa, e se lastreia na aplicação de questionários acerca de justiça social a ingressantes e concluintes do Curso de Direito da FURG e posterior análise dos dados à luz da teoria de Nancy Fraser. O referencial teórico lastreia-se especificamente nas obras da autora dos anos de 2002, 2004, 2006, 2007 e 2014. Os resultados indicam que houve um crescimento da capacidade interpretativa, do começo ao fim da graduação, tanto no que diz respeito à percepção conceitual de justiça social quanto na identificação de situações de justiça e injustiça, e um caráter positivo da inclusão da temática nos currículos dos cursos de direito. Portanto, a pesquisa está adequada à Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da FURG, assim como à linha de pesquisa "Crime Cultura e Direitos Humanos", mais especificamente ao projeto de pesquisa "Marcadores das Diferenças, Direitos Humanos e Justiça Social", eis que a percepção conceitual de justiça social, interfere diretamente na atuação do profissional do Direito após a conclusão do curso.