Antagonismo, agonismo e discurso : análise de processos legilastivos à luz da teoria de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe
Autor: Lucas Fernandes Pompeu (Currículo Lattes)
Resumo
Vinculada à Linha de Pesquisa CRIME CULTURA E DIREITOS HUMANOS e ao Projeto de Pesquisa MARCADORES DAS DIFERENÇAS, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIA, a presente dissertação analisa os processos legislativos da Câmara Municipal do Rio Grande - RS no período de 2020/2021 com base no arcabouço doutrinário de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, buscando responder a seguinte indagação: como se dá a interação entre os discursos antagônicos presentes no Parlamento municipal durante a elaboração das leis? Em uma primeira parte do estudo, como campo de pesquisa, escolheu-se a camada parlamentar mais próxima da sociedade: o Poder Legislativo Municipal, neste caso tendo como foco a Câmara Municipal do Rio Grande - RS. Delimitou-se mais precisamente o estudo sobre como tramitaram os projetos de lei de vereadores em um período legislativo que - em tese - demandaria um diálogo ainda maior da sociedade, mais precisamente a pandemia da COVID-19 (2020 e 2021). Mediante uma análise de campo, foram pesquisados todos os projetos de leis protocolados na Casa durante o biênio acima mencionado, a fim de constatar como estes projetos tramitaram perante as diferentes comissões previstas em regimento interno (1- Comissão de Constituição, Justiça, Serviços públicos, Infra Estrutura e Cidadania; 2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo; 3 - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Turismo, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura), e como ocorreu o diálogo em torno dos mesmos. Logo após, consubstanciados nos pressupostos teóricos e epistemológicos elencados por Laclau e Mouffe em sua Teoria do Discurso e Democracia Radical, se demonstrou, primeiramente, o desenho do Paramento. Após, por meio do mesmo suporte teórico, verificou-se como estas teorias podem explicar a situação apresentada, bem como ao final do trabalho se refletiu acerca de como o processo legislativo municipal poderia ser aprimorado no sentido da criação de um maior diálogo entre as cadeias discursivas presentes no Parlamento, tudo visando uma possibilidade de mudança de paradigma na forma de lidar com o antagonismo, caminhando, assim, em busca de um almejado agonismo.