Adoção tardia e o projeto Dia do encontro em Rio Grande/RS : análise do direito à convivência familiar da criança e do adolescente
Autor: Christine Zogbi Farias (Currículo Lattes)
Resumo
Tema: O Dia do Encontro promove a interação das crianças/adolescentes aptos à adoção com os pretendentes, possibilitando que flexibilizem o perfil, viabilizando adoções tardias, garantindo o direito à convivência familiar da criança e do adolescente. Problema: A presente pesquisa questiona se o projeto Dia do Encontro pode ser percebido pelos pretendentes habilitados à adoção como meio de flexibilização dos perfis inicialmente desejados e promoção da adoção tardia. Hipótese(s): A prática institucional do Dia do Encontro é instrumento de estimulação da adoção tardia e garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiar. Objetivos: Analisar a influência do Projeto Dia do Encontro para a flexibilização do perfil desejado por pretendentes habilitados à adoção na Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca do Rio Grande/RS. Examinar a percepção dos pretendentes habilitados à adoção na Comarca do Rio Grande acerca do Projeto Dia do Encontro. Metodologia: Utilizado recurso bibliográfico, análise documental e pesquisa de campo com aproximação etnográfica, por meio de observação participante e entrevistas. Para alcançar os propósitos da investigação utilizou-se o método de Análise de Conteúdo (AC) nos termos propostos por Laurence Bardin (1977). Resultado: O Dia do Encontro permite que os adotantes flexibilizem o perfil inicialmente escolhido. Todos os entrevistados responderam que vêem o Dia do Encontro como meio de promoção da adoção tardia, grupos de irmãos e crianças/adolescentes com deficiência. Contribuições: Espera-se que os resultados da pesquisa auxiliem na avaliação da implementação do projeto Dia do Encontro, com vistas ao seu aperfeiçoamento pela Comarca de Rio Grande/RS. O trabalho tem alta relevância social, pois aborda o tema da adoção tardia, buscando dar visibilidade às crianças e adolescentes aptos à adoção. Aderência ao Programa: O trabalho vincula-se à linha de pesquisa Crime, Cultura e Direitos Humanos e se enquadra nos projetos de pesquisa sobre Marcadores das Diferenças, Direitos Humanos e Justiça Social, haja vista que as questões atinentes ao direito à convivência familiar das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente requerem alargamento das noções de Direitos Humanos e de Justiça Social.