Um baobá vira um bonsai: análise sobre as ferramentas político-jurídicas para o enfrentamento à exploração do trabalho doméstico infantojuvenil no brasil contemporâneo (2016-2019)
Autor: Gabriéllen de Oliveira Zacharias (Currículo Lattes)
Resumo
Tema: Essa dissertação é produto de um diálogo interdisciplinar sobre o trabalho doméstico infantojuvenil e suas intersecções de raça, gênero, classe social e idade no contexto brasileiro e contemporâneo. O enfrentamento eficaz dessa situação exige soluções transversais, a fim de que crianças e adolescentes não sejam submetidos a nenhuma forma de exploração de trabalho doméstico infantojuvenil. Problema: A pergunta de pesquisa questiona sobre as insuficiências das ferramentas político-jurídicas para o enfrentamento à exploração do trabalho doméstico infantojuvenil no Brasil contemporâneo (2016-2019). Hipótese: A hipótese de trabalho é a de que a ausência uma compreensão interseccional sobre o trabalho doméstico infantojuvenil colabora para as insuficiências das ferramentas brasileiras para o enfrentamento desse problema. Objetivos: Refletir sobre as ferramentas político-jurídicas de que dispõe o Estado brasileiro para o enfrentamento do trabalho doméstico infantojuvenil, a partir dos marcos teóricos da interseccionalidade e da teoria do cuidado, de acordo com as autoras Biroli (2018) e Tronto (1993). Metodologia: Pesquisa exploratória descritiva e bibliográfica, bem como faz uso do método de abordagem dedutiva. Quanto aos procedimentos, utilizam-se os métodos bibliográficos e documentais. Resultado: O estudo da intersecção entre raça, classe social, gênero e geração possibilitam entender quem são as crianças trabalhadoras domésticas no Brasil contemporâneo, possibilitando projetos e ações com soluções transversais para o problema. A relevância da temática se dá pela importância de erradicar o trabalho doméstico infantojuvenil. Contribuições: O tema contribui para os debates sobre os marcadores sociais do trabalho doméstico, bem como sobre à exploração do trabalho doméstico infantojuvenil no Brasil contemporâneo. Aderência ao Programa: A pesquisa colabora no debate sobre a exploração do trabalho doméstico infantojuvenil no Brasil de maneira que se possa compreender os marcadores sociais envolvidos, em consonância com os objetivos do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS-FURG) e da linha de Pesquisa Direitos Humanos Diversidade e Sociedade Digital.