Assistência e pandemia : o acesso à justiça social durante a crise da Covid-19 no Brasil
Autor: Vítor Prestes Olinto (Currículo Lattes)
Resumo
O trabalho visa compreender a importância da assistência social, sua função durante pandemia e analisar sua disponibilidade e efetivação pelo Estado em prol da justiça social, justamente para quem se encontra em situação de vulnerabilidade. Inicialmente, introduziu-se o contexto do desenvolvimento, bem como o reconhecimento da assistência social como um direito e algumas considerações sobre diferentes faces que a assistência pode ter. Posteriormente, objetivou-se explorar a proteção social assistencial no enfrentamento da covid-19, apresentando-se a pandemia e seus aspectos para assimilar o seu processo de formação e alguns mecanismos de proteção, como o BPC, os benefícios eventuais e o auxílio-emergencial. Finalmente, analisou-se a acessibilidade e a eficácia dos benefícios do ponto de vista da sociedade e do Estado. Ao final, o tema da justiça social foi abordado sob a perspectiva de Nancy Fraser, através da redistribuição e do reconhecimento. O trabalho foi desenvolvido a partir da pesquisa qualitativa, quanto ao seu objetivo, será uma pesquisa exploratória e, no que tange à fonte dos dados, uma pesquisa bibliográfica. Foi possível verificar que a construção da assistência no país que contemple o maior número de pessoas possível é um processo ainda em formação, apesar de sua necessidade urgente. Essa condição tomou proporção maior durante a pandemia, onde pessoas acabaram perdendo suas vidas pela falta de condições de se manterem seguras. Dessa forma, a busca pela justiça social, independente da forma de concepção, deve ser prioridade num país marcado por diversas formas de desigualdade social.