Acesso ao trabalho por imigrantes venezuelanos como instrumento de efetividade de Justiça Social no Brasil e em Cuba : um estudo comparativo
Autor: Érica Oliveira Costa (Currículo Lattes)
Resumo
Tema: O acesso ao trabalho por imigrantes venezuelanos como instrumento de efetividade de Justiça Social no Brasil e em Cuba. Problema: O acesso ao trabalho regulamentado por migrantes pode possibilitar a efetivação dos direitos fundamentais? Hipótese: O acesso ao trabalho regulamentado por migrantes venezuelanos efetiva seus direitos fundamentais, bem como a Justiça Social. Objetivos: O objetivo central da pesquisa é avaliar o acesso ao trabalho como um instrumento essencial para a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas que migram, bem como para promoção da justiça social. Para isso, buscou-se analisar os referenciais sociais, políticos e legais que regem o trabalho, identificar como se dá o acesso ao trabalho decente e comparar os resultados obtidos em ambos os países. Metodologia: O marco teórico que norteia a pesquisa é o materialismo histórico-dialético, utilizando-se as técnicas da revisão de literatura, a fim de determinar os aportes teóricos e a coleta de dados, bem como a realização de entrevistas semiestruturadas. Resultados: Partindo-se da hipótese que sugere que os imigrantes em Cuba enfrentam maior incidência em empregos informais e precários em comparação aos que se estabelecem no Brasil, devido às diferenças nas oportunidades de emprego e na flexibilidade do mercado de trabalho entre os dois países. Contribuição: Considerando o trabalho como instrumento indispensável na redução de desigualdades, investigou-se a dinâmica de acesso ao mercado de trabalho no Brasil e em Cuba, considerando aspectos como integração laboral, discriminação, políticas de emprego e adaptação socioeconômica. Aderência ao programa: O estudo possui aderência à linha de pesquisa "Cidadania, Educação, Trabalho e Sustentabilidade", do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande e insere no Projeto de Pesquisa Cidadania e Justiça Social: Proteção dos Direitos Sociais e Seguridade Socioambiental, convênio entre este Programa e a Universidad Central "Marta Abreu" de Las Villas.