Publicações de 2025
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Dissertação - Dierick Bernini Marques Costa
COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL NO BRASIL: MAPEAMENTO INSTITUCIONAL E DESAFIOS DO TRATADO BRASIL-CHINAAutor: Dierick Bernini Marques Costa (Currículo Lattes)
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Dissertação - Edirlei Leandro Boldt Lourenço
Os Direitos Humanos na formação jurídica : a base para um perfil profissional humanizadoAutor: Edirlei Leandro Boldt Lourenço (Currículo Lattes)
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Dissertação - Eduardo Pacheco Brignol
MULTICULTURALISMO NO BRASIL E A REALIDADE INDÍGENA: CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E A FALTA DE PREVISÃO LEGAL- DESAFIOS E PERSPECTIVASAutor: Eduardo Pacheco Brignol (Currículo Lattes)
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Dissertação - Emerson Reginaldo Caetano
As implicações jurídicas da submissão do Brasil à Comissão de Limites da Plataforma Continental sobre a Elevação do Rio Grande : soberania funcional e justiça oceânica no Direito do MarAutor: Emerson Reginaldo Caetano (Currículo Lattes)
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Dissertação - Gabriel da Silva Goulart
A aplicação da Lei de Alienação Parental no Brasil : um caso de violência institucional de gênero praticada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) contra mulheres/mães, crianças e adolescentes e do (des)cumprimento dos ODS 5, 10 e 16 da Agenda 2030 da ONUAutor: Gabriel da Silva Goulart (Currículo Lattes)
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Dissertação - Ignacio Alfredo Fontana
La gobernanza automatizada en el actual capitalismo : un análisis crítico de la sociedad digitalAutor: Ignacio Alfredo Fontana (Currículo Lattes)
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Dissertação - Isabella Pozza Gonçalves
Vozes silenciadas e sub-representação das mulheres no sindicalismo brasileiro : a visão teórica de Heleieth Saffioti e Elisabeth Lobo sobre gênero, patriarcado, direitos sociais, cidadania e justiça socialAutor: Isabella Pozza Gonçalves (Currículo Lattes)
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Dissertação - Jonathan Morais Barcellos Ferreira
A Constituição em processo de judicialização : um estudo jurimétrico da multidimensionalidade da judicialização da política a partir da análise das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas por partidos políticos entre 2014-2024Autor: Jonathan Morais Barcellos Ferreira (Currículo Lattes)
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Dissertação - Kariza Farias do Amaral
A aplicação do mecanismo de compensação ambiental pela implementação de condomínios horizontais de lotes no município de Pelotas - RS sob a perspectiva da justiça socioambientalAutor: Kariza Farias do Amaral (Currículo Lattes)
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Dissertação - Karoline Schoroeder Soares
Os direitos humanos das mulheres e as novas diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Justiça no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero : uma busca pela justiça equitativaAutor: Karoline Schoroeder Soares (Currículo Lattes)