Criminalização da cultura negra : empreendimentos de criminalização do rap nacional sob o prisma da criminologia cultural
Autor: Zeni Xavier Siqueira dos Santos (Currículo Lattes)
Resumo
O presente trabalho tem por objeto o estudo da criminalização do rap nacional, analisando os empreendimentos de criminalização desse estilo musical e de seus atores sob o prisma da criminologia cultural. Partindo da concepção da música rap como um elemento constitutivo da cultura negra contemporânea, discorre-se acerca de como suas práticas subculturais produzidas e/ou consumidas - identidade, símbolos e significados - são objetos de uma política de repressão penal. A análise é feita dentro da perspectiva da criminologia cultural, cujos parâmetros possibilitam a investigação dos estilos subculturais, das dinâmicas das criminalizações, das orientações estéticas, desigualdades sociais e culturais, a fim de, necessariamente, ultrapassar as fronteiras da criminologia ortodoxa. A pesquisa empregada consistiu em consultar fontes primárias - legislação, notícias de jornais e letras de música - e secundárias - pesquisa bibliográfica. Entre outros tópicos, foram abordados o histórico do rap nacional e as relações raciais; a teoria das subculturas e sociedade excludente, apresentando postulados iniciais para discutir a exclusão/inclusão negra; discursos criminológicos e raciais no rap nacional; a cultura do Atlântico negro e estudos culturais; a caracterização do Racismo Cultural, Estrutural, Recreativo e Institucional; por fim, analisou-se casos de empreendimentos de criminalização do rap nacional que resultaram em censura e prisão de rappers.