Vozes silenciadas e sub-representação das mulheres no sindicalismo brasileiro : a visão teórica de Heleieth Saffioti e Elisabeth Lobo sobre gênero, patriarcado, direitos sociais, cidadania e justiça social
Autor: Isabella Pozza Gonçalves (Currículo Lattes)
Resumo
Tema: O silenciamento das mulheres na historiografia sindical dos sindicatos dos metalúrgicos no ABC paulista e dos professores do Estado de São Paulo durante os anos de 1970 e 1980 analisado sob a perspectiva teórica de HELEIETH SAFFIOTI E ELISABETH LOBO SOBRE GÊNERO. Problema: A análise da forma como se configuravam os movimentos sindicais dos metalúrgicos no ABC paulista e dos professores do Estado de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980 pode demonstrar a existência de práticas masculinizadas e/ou sexistas que limitavam a participação das mulheres nos sindicatos? Hipótese: Embora a luta por direitos trabalhistas era uma "pauta geral" de classe dos movimentos sindicais dos metalúrgicos no ABC paulista e dos professores do Estado de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980, ditos movimentos não compreendiam como pauta a igualdade feminina. Objetivos: Geral: Analisar os movimentos sindicais dos metalúrgicos do ABC paulista e dos professores do Estado de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980 procurando verificar com base no pensamento de Heleieth Saffioti e Elisabeth Lobo de que maneira as estruturas patriarcais e a priorização da "pauta geral" de classe contribuíram para o silenciamento das demandas e do protagonismo das mulheres naqueles espaços. Específicos: 1. Estudar a luta de classes e a formação sindical brasileira; 2. Identificar a existência ou não de sub-representação de mulheres nos movimentos sindicais dos metalúrgicos do ABC paulista e dos professores do Estado de São Paulo; 3) Apontar os silenciamentos, mas também as resistências e as conquistas de direitos obtidos através da luta sindicalista das mulheres. Metodologia: A pesquisa realizada tem como fundamentação teórico-argumentativa as obras: 1. "A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência" de autoria de Elisabeth Lobo; 2) "A mulher na sociedade de classes: mito e realidade" e "Gênero patriarcado violência" e "O poder do macho", de Heleieth Saffioti. No que tange à revisão bibliográfica sobre o tema de pesquisa realizaram-se bucas no Catálogo de Teses e Dissertações e no Portal de Periódicos, ambos da Capes, além de busca no SciELO - Scientific Electronic Library Online, a fim de verificar o ineditismo do presente trabalho e auferir obras acadêmicas que pudessem contribuir para o desenvolvimento da pesquisa. Para isso, foram utilizados os termos: (i) movimento sindical e mulheres, (ii) invisibilidade feminina e trabalho e (iii) justiça social e mulheres. A pesquisa qualitativa realizada foi guiada por análise documental de agências de pesquisa brasileira, tais como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Resultados: No que tange aos resultados alcançados, os estudos realizados identificaram que em ambos os movimentos sindicais: Metalúrgicos do ABC Paulista e Professores do Estado de São Paulo, os espaços eram orientados por diretrizes patriarcais que impossibilitaram a participação mais efetiva e equânime das mulheres na luta sindical. As pautas das mulheres sindicalistas costumavam ser descredibilizadas em prol de agendas gerais dos trabalhadores, para assegurar formas de trabalho digno e decente para os trabalhadores do sexo masculino e raramente eram pensadas para a realidade vivencial das mulheres. Conclui-se que essa sistêmica, reverbera até hoje na estrutura jurídica dos direitos sociais trabalhistas, onde as mulheres continuam lutando por melhores compatibilização entre o trabalho, o cuidado dos(as) filhas(os) e de outras pessoas pelas quais se responsabilizam, bem como por um espaço de trabalho livre de assédio moral, sexual e de violências de gênero o que resulta em um âmbito laboral distanciado da igualdade, da cidadania e da Justiça Social. Contribuição: Através da reflexão crítica acerca da condição das mulheres sindicalistas junto aos movimentos sindicais dos Metalúrgicos do ABC Paulista e dos Professores do Estado de São Paulo - importantes porque partícipes ativos do movimento de redemocratização brasileira -, verificou-se que os ideários do patriarcado e também do racismo e do classismo não somente estiveram presentes naquelas décadas históricas (1970-1980), mas que todavia se mantém como parte fundante do Sistema Jurídico brasileiro tipicamente cisheteronormatizado, racista e capitalista. Aderência ao Programa: A produção científica levada a termo desempenhou papel fundamental ao resgatar fatores históricos determinantes e ao propor reflexões críticas capazes de impulsionar transformações voltadas à superação dos elementos que perpetuam a desigualdade entre homens e mulheres na esfera laboral. A pesquisa analisou a divisão sexual do trabalho, com ênfase em seus impactos sobre o funcionamento do movimento sindical, evidenciando como tal dinâmica reforça os padrões sexistas de matriz patriarcal e contribui para a manutenção da opressão e da desigualdade enfrentadas pelas mulheres. A temática proposta encadeou a interlocução dialógica entre o Direito e a Justiça Social - conforme a Área de Concentração - através das noções de gênero, patriarcado, direitos sociais, cidadania. Demonstrando, desta forma, sua plena conexão com o Projeto de Pesquisa Cidadania e Justiça Social: Proteção dos Direitos Sociais e Seguridade Socioambiental da Linha de Pesquisa Cidadania, Educação e Sustentabilidade aos quais está vinculado.