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Convidamos todos(as) a participarem na UNESC, na modalidade virtual e síncrona, nos dias 20 a 23 de setembro de 2021, do III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, com o tema: Direitos Humanos, Democracia e Políticas Públicas no contexto da Covid19, que terá como objetivo principal divulgar e debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos, Sociedade e Estado no contexto brasileiro e latino-americano.

O evento é organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, com o apoio da CLACSO, de instituições e centros de pesquisa da América Latina e da Europa, de 13 redes, instituições e associações de pesquisa (nacionais e internacionais), de 37 Pós-Graduação em Direito e de outras áreas do conhecimento nacionais, PROCAD/CAPES – Segurança Pública, Programa de Direito Sanitário da Fiocruz – Brasília, OAB/SC e OAB/Criciúma/SC, NEAB/UNESC, Secretaria de diversidades e políticas afirmativas da Unesc, Associação Catarinense de Conselhos Tutelares, Fórum Nacional de Conselhos Tutelares, MPT/SC, Programa Trabalho Seguro – TST, Escola Judicial do TRT12, Escola de Lideranças – Unesc, Curso de Direito/UNESC e Centro Acadêmico de Direito/UNESC.

Nesse ano, o evento conta com mais de 60 conferencistas nacionais e internacionais. São 18 conferencistas internacionais da Argentina, Uruguai, Equador, Colômbia, México, Portugal, Espanha e Alemanha. Além disso, são mais de 40 conferencistas nacionais que representam todas as regiões do Brasil e mais de 30 programas de Pós-Graduação em Direito e de outras áreas do conhecimento.

Esse ano, o evento conta com a participação das redes de pesquisa e da CLACSO nos painéis de conferências e na coordenação do grupos de trabalho. São de 16 painéis, sendo 9 deles propostos e coordenados pelo GT-CLACASO, Rede Egrupe (UNESC, UNISC e FMP/RS), Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição – RECIJUR (UNESC, UCS, UFSC e UNOCHAPECÓ), Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIJUÍ, UNIRITTER, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, UFPA e CESUPA), RDPP – Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas, PROCAD/CAPES – Segurança Pública (UNESC, UNIJUÍ e UFPA), Rede do Comum, Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia – REDIdi e Red Cono Sur de Pesquisa en Cuestión Penitenciária.

São ao todo 17 eixos temáticos para submissão de trabalhos, coordenados(as) por 50 pesquisadores(as) nacionais e internacionais (da África, América Latina e Europa), redes de pesquisa e GT-CLACSO e mais de 150 membros(as) da comissão científica e de avaliação, pertencentes a mais de 50 programas de Pós-Graduação em Direito e de outras áreas do conhecimento.

O público-alvo do evento são pesquisadores(as) e profissionais da área do Direito e áreas afins; conselheiros(as) de políticas públicas; gestores(as) municipais, representantes de movimentos sociais e ONGs e membros(as) de fóruns temáticos da sociedade civil.

A programação, as ementas do eixos temáticos e as regras de submissão de trabalhos pode ser acessada em: https://doity.com.br/iii-seminario-internacional-em-direitos-humanos-e-sociedade

CONFERENCISTAS e MEDIADORES(AS) CONFIRMADOS(AS):

INTERNACIONAIS

Agustín Grijalva Jiménez – Universidad Andina Simón Bolívar – Equador
Alejandro Rosillo Martínez – Universidad Autónoma de San Luis Potosí/México
Alessandra Aparecida Souza Silveira – Univeridade do Minho/Portugal
Ana Vigna Bejérez – Universidade de la República – Uruguai
Antonia Picornell Lucas – Universidad Salamanca/Espanha e REDidi
Beatriz Rajland – FLACSO, UBA-ARGENTINA, GT-CLACSO
David Sanchez Rubio – Universidad de Sevilla/Espanha
Diana Molina Rodríguez – Universidad Autónoma Latino Americana (UNAULA) – Colômbia e GT-CLACSO
Eduardo Vera-Cruz Pinto – Universidade de Lisboa - Portugal
Guillermo Bustamante – Universidad Autónoma de San Luis Potosí/México
Jorge Manuel Leitão Ferreira - ISCTE/IUL – Portugal e e REDidi
Marco Aparício Wilhelmi – Universidad Girona – Espanha
Maria Eugenia Rodríguez Palop - Universidad Carlos III – Espanha
Milay Burgos Matamoros – Universidad Autónoma de la Ciudad de México, GT-CLACSO
Ramiro Gual – Universidad de Buenos Aires – Argentina
Raquel Gutiérrez Aguilar – Universidad Autónoma de Puebla - México
Rubén Martínez Dalmau – Universidad de Valencia – Espanha
Silke Helfrich - Commons Institute - Alemanha

NACIONAIS

Adriana da Costa Ricardo Schier (PPGD/UNIBRASIL/PR e RDPP)
André Viana Custódio (PPGD/UNISC/RS, EGRUPE e REDidi)
Anizio Pires Gavião Filho (PPGD/FMP/RS e EGRUPE)
Carlos Magno Spricigo Venério (PPGJA/UFF/RJ)
Carlyle Torres Bezerra de Menezes (PPGCA/UNESC/SC)
Caroline Muller Bittencourt (PPGD/UNISC/RS, EGRUPE e RDPP)
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (PPGD/UCS/RS, RECIJUR e Rede do Comum)
Érica Babini Lapa do Amaral Machado (PPGD/UNICAP/PE e RBPJDH)
Fran Espinoza (PPGD/UNIT/SE e RBPJDH)
Gabriela Maria Rebouças (PPGD/UNIT/SE e RBPJDH)
Gina Marcilio Pompeu (PPGD/UNIFOR/CE)
Gisele Cittadino (PPGD/PUC-RIO)
Gustavo Ferreira Santos (PPGD/UNICAP/PE e RBPJDH)
Ivone Fernandes Morcilo Lixa – PPGD/FURB/SC
Janaína Machado Sturza (UNIJUÍ/RS e RBPJDH)
Jean Carlos Dias (PPGD/CESUPA/PA, RBPJDH e RDPP)
Jean Francois Yves Deluchey (PPGD/UFPA e RBPJDH)
José Isaac Pilati (PPGD/UFSC/SC e RECIJUR)
Jose Luiz Quadros de Magalhães (PPGD/UFMG/MG)
José Rubens Morato Leite (PPGD/UFSC)
Liton Lanes Pilau Sobrinho (PPGD/UPF e PPGD/UNIVALI)
Livia Gaigher Bosio Campello (PPGD/UFMS e RBPJDH)
Lucas Catib de Laurentis (PPGD/PUC-CAMPINAS/SP e RBPJDH)
Lucas Gonçalves da Silva (PPGD/UFS/SE)
Luciane Bisognin Ceretta (PPGSCol/UNESC/SC e Reitora da UNESC)
Luiz Antonio Bogo Chies (PPG em Política Social e Direitos Humanos/UCPel/RS)
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (PPGDH/UNIJUÍ/RS, PROCAD/CAPES e RBPJDH)
Marcelo Lamy (PPGD/UNISANTA/SP)
Marcos Leite Garcia (PPGD/UNIVALI/SC e PPGD/UPF/RS)
Marcos Rolim (PPGD/UNIRITTER/RS e RBPJDH)
Marcus Alan de Melo Gomes (PPGD/UFPA/PA, PROCAD/CAPES e RBPJDH)
Maria Aparecida Caovilla (PPGD/UNOCHAPECÓ/SC)
Maria Paula Dallari Bucci (PPGD/USP/SP e RDPP)
Mário Augusto de Figueiredo de Lacerda Guerreiro (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA)
Mônia Clarissa Hennig Leal (PPGD/UNISC/RS e EGRUPE)
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (PPGD/FMP/RS, PPGD/FURG/RS e EGRUPE)
Sandra Mara Campos Alves (PRODISA/FIOCRUZ/DF)
Sandra Martini (UNIRITER/RS e RBPJDH)
Saulo de Oliveira Pinto Coelho (PPGDP/UFG/GO e RDPP)
Sérgio Urquhart de Cademartori (PPGD/UNILASALLE e REDE DO COMUM)
Silvia Ozelame Rigo Moschetta (PPGD/UNOCHAPECÓ/SC e RECIJUR)
Thomas da Rosa de Bustamente (PPGD/UFMG)
Vinicius Almada Mozetic (PPGD/UNOESC/SC)
Vladmir Oliveira da Silveira (PPGD/UFMS/MS e RBPJDH)
Wilson Engelmann (PPGD/UNISINOS/RS)

Submissões Científicas:

Eixos Temáticos (GTs):

1 - Direitos humanos, pluralismo jurídico e pensamento descolonial

2 - Constitucionalismo crítico na América Latina

3. Critica Jurídica y Conflictos Sociopolíticos em Nuestramérica

4. Democracia, Cidadania e Bens Comuns

5. Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos

6. Direitos Humanos e Políticas Públicas de Segurança Pública

7. Prisões e Segurança Pública no Neoliberalismo

8. Republicanismo, Cidadania e Jurisdição

9. Políticas públicas, direitos fundamentais e trabalho digno

10. Estado, Políticas públicas e Direitos Sociais

11. Gênero, Feminismo e Políticas Públicas

12. Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos
13. Direito e Políticas públicas

14. Direito, Sociedade Econômica e Inclusão

15. Direitos humanos, políticas públicas de saúde e direito sanitário

16. Direitos Humanos: Teoria e Abordagens Contemporâneas no Contexto da COVID-19

17. Direitos Humanos Afro-diaspóricos na Imbricação de Gênero, Raça, Classe e Sexualidade

PRAZOS DE SUBMISSÃO DE TRABALHOS E INSCRIÇÃO DE OUVINTES AO EVENTO:

Período de submissão de trabalhos: de 30.06.2021 a 29.08.2021.
Divulgação dos trabalhos aprovados: 10.09.2021
Período de inscrição somente como ouvinte: de 30.07.2021 à 20.09.2021.

INSCRIÇÃO NO EVENTO

-Período de inscrição de ouvintes: sem custo financeiro, pelo site (sujeito a disponibilidade de vagas)

SERÁ FORNECIDO CERTIFICADO DE 42 h/a para quem obter 75% de frequência nos painéis do evento.
Para quem aqueles(as) que não alcançaram a frequência mínima exigida será fornecido certificação proporcional.

Para submissão de trabalhos (ARTIGOS COMPLETOS OU RESUMOS EXPANDIDOS):

R$ 30,00 + taxa: submissão de até dois trabalhos como autor(a) ou coautor(a) e participação como ouvinte em palestras.

Para maiores Informações:
Email: eventoppgd@unesc.net
Telefone: 48 3431.4548

Contamos com a sua presença,

Comissão Organizadora do III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.