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PPGDJS conquista Nota 4 no Qualis Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) faz, há décadas um trabalho de excelência e vem, a cada novo ciclo, aperfeiçoando o sistema avaliativo.
Nada mais coletivo que um Programa de Pós-graduação. Portanto, a NOTA 4, é uma conquista de docentes, discentes, egressas(os), da nossa querida Elisangela, da FADIR, da FURG.
Meu profundo agradecimento a Equipe Docente pela confiança e a dedicação ao Programa. A competência e gentileza da Elisangela, as(os) egressas(os) que por aqui passaram e as(os) discentes que conosco ainda estão vinculados. SONHAR É POSSÍVEL, REALIZAR ESTA HISTÓRIA, FUNDAMENTAL PARA A NOSSA REGIÃO.
Depois de 60 anos a Faculdade de Direito têm um Curso de Mestrado Nota 4, também quero agradecer aos colegas da FADIR o apoio recebido.
Não posso deixar de mencionar a Comissão Sucupira e, em nome do Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Eduardo Secchi, meus agradecimentos à equipe da PROPESP.
Aos colegas do Comitê de Pós-Graduação stricto sensu (CPG), agradeço por todo o aprendizado compartilhado.
Sheila Stolz (Coordenadora do PPGDJS)
ONU premia iniciativa de restauração da Mata Atlântica
O Pacto Trinacional da Mata Atlântica foi uma das dez iniciativas de restauração da natureza premiados nessa terça-feira (13) pela Organização das Nações Unidas. A declaração das Iniciativas de Referência da Restauração Mundial ocorreu durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15), em Montreal, no Canadá.
O trabalho contribui para a preservação dos habitats de vários animais ameaçados de extinção, com a criação de corredores de vida selvagem para espécies como a onça-pintada e o mico-leão dourado. Também garante o abastecimento de água na natureza e nas cidades, combate as mudanças climáticas e cria milhares de empregos. O projeto já restaurou cerca de 700 mil hectares de floresta e a meta é passar de 1 milhão de hectares até 2030 e 15 milhões até 2050.
A coalizão multissetorial, que envolve Brasil, Argentina e Paraguai, é coordenada pelo movimento Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, criada em 2009 e que tem mais de 300 parceiros, e pela Rede Trinacional para a Restauração da Mata Atlântica, que atua desde 2018 com mais de 60 membros, como a Sociedade Brasileira para a Restauração Ecológica, a União Internacional para a Conservação da Natureza, a The Nature Conservancy Brazil, a World Resources Institute Brazil, a World Wide Fund Brazil. Os dois coletivos possuem integrantes com mais de 30 anos de experiência em restauração em diferentes contextos socioeconômicos e ecológicos.
O secretário executivo do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Alex Mendes, explica que as organizações atuam na articulação dos atores locais, nacionais e internacionais, para promover a troca de experiências e a capacitação, além de criar condições para que a restauração aconteça de fato no território.
“Nós temos atuado bastante com a produção de materiais de referência. Ao longo do histórico do Pacto, com esse apoio que nós temos, parceria com diversas universidades e outros institutos de pesquisas, ONGs que tem esse olhar científico, nós já desenvolvemos diferentes materiais, desde artigo científicos, livros, capítulo de livro e por aí vai, para fazer com que esses atores tenham subsídio para tomar decisão e para a elaboração de políticas públicas”, explicou.
Leia mais em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-12/onu-premia-iniciativa-de-restauracao-da-mata-atlantica
Contra o Estatuto do Nascituro
As Equipes do NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS (NUPEDH) e do GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ DIREITO GÊNERO E IDENTIDADES PLURAIS (DGIPLUS), encaminharam Ofício a Egrégia Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados, com o objetivo de elencar argumentos demonstrando que o Estatuto do Nascituro (Porjeto de Lei 478/2008) fere a Constituição Federal e, também, Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário.
CONFIANÇA NA CIÊNCIA NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA - RESUMO EXECUTIVO PARA LEITURA DISPONÍVEL EM ANEXO
Confira agora, esta excelente publicação em: https://drive.google.com/file/d/1tI9_lW-KYbBoI6GBuca1HAFrpqW9Az3i/view?usp=share_link
Estudante do PPGDJS é entrevistado pelo JORNAL da TV Cultura para falar sobre os cortes de bolsas da CAPES.
Estudante do PPGDJS é entrevistado pelo JORNAL da TV Cultura para falar sobre os cortes de bolsas da CAPES.
Na bancada do Jornal, Andresa Boni recebe o professor titular da USP, Dimas Covas, e o professor de direito constitucional da FGV, Oscar Vilhena.
Assista no link: https://youtu.be/f-m3f5tpYGA
PPGDJS Presente no XXIX Congresso Nacional do CONPEDI
Docentes, discentes e gress@s do PPGDJS participam do XXIX Congresso Nacional entre os dias 07, 08 e 09 de dezembro, na cidade de Balneário Camboriú – SC.
Liane Francisca Hüning Pazinato, Carlos André Birnfeld, Horácio Wanderlei Rodrigues, José Ricardo Caetano Costa e Renato Duro Dias, coordenaram Grupos de Trabalho.
Os professores Carlos André, Horácio e Renato, também estiveram presentes no Fórum da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi (Caminhos Contemporâneos da Educação Jurídica no Brasil) coordenado pela Professora Dra. Maria Vital da Rocha e no Fórum de Núcleo de Práticas Jurídicas, coordenado pela Professora Dra. Marcia Andrea Bühring, que fez seu pós-doutoramento no PPGDJS
FURG celebra Dia Internacional dos Direitos Humanos
Neste sábado, 10, marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado desde 1950, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), previamente proclamada na França no ano de 1948. No mundo todo são realizadas campanhas, eventos culturais, manifestações populares, para refletir e valorizar esse marco. Todos os anos as comemorações ganham uma temática. Em 2022, os temas das celebrações são “Dignidade, Liberdade e Justiça para todos e todas”.
Segundo a professora Sheila Stolz, coordenadora do PPGDJS, o Curso de Direito da FURG e o Mestrado em Direito e Justiça Social estão alinhados com a defesa dos Direitos Humanos e da proteção ambiental.
“O atual contexto sociopolítico brasileiro e o desmonte das políticas públicas nas áreas de educação, saúde e preservação ambiental são uma afronta à dignidade humana, e ao Estado de Direito Democrático estabelecido pela Constituição Federal”, destaca a docente.
Ações afirmativas e Direitos Humanos
De acordo com o Artigo 2º, parágrafo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano pode aproveitar dos seus direitos e liberdades, independente de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
No entanto, conforme a coordenadora da Coordenação de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidades (Caid), Simone Freire, mesmo passados mais de 70 anos desde a DUDH, o cenário não assegura os direitos para todos os humanos e ainda há muito para se conquistar. Para minimizar esse cenário e cumprir com o que foi exposto na DDUH, a FURG adota políticas de ações afirmativas, que proporcionam o ingresso de estudantes transgêneros, indígenas e quilombolas, além de buscar o reconhecimento dessa sociedade plural em todas as instâncias da universidade.
“Esse é o compromisso desta gestão e também da Caid: assumir o papel de criar espaços, políticas e oportunidades de concretização dos direitos humanos para todes”, ressalta a coordenadora.
Veja mais em: https://www.furg.br/noticias/noticias-institucional/furg-celebra-dia-internacional-dos-direitos-humanos
Nota de Repúdio
Com pesar e muita preocupação o PPGDJS tem acompanhado os cortes orçamentários e financeiros impostos pelo Ministério da Educação.
Manifestamos apoio a Nota Oficial da CAPES, divulgada ontem, 06/12/2022, sobre as “Restrições orçamentárias e financeiras impostas à CAPES”. (https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/restricoes-orcamentarias-e-financeiras-impostas-a-capes).
Pesquisa Autoavaliação Institucional 2022
As suas respostas neste questionário de Autoavaliação Institucional são fundamentais para que a FURG possa ter uma clara noção da opinião da sua comunidade sobre diversos aspectos da vida universitária. Essas respostas irão embasar os processos de planejamento da Universidade em todas as suas instâncias nos próximos anos. Por favor, responda com a maior fidedignidade possível.
Período de 31/10/2022 às 00:01 até 11/12/2022 às 23:59
link: https://consultas.furg.br/
UN Biodiversity Conference (COP 15)
December 7 - 19, 2022 in Montreal, Canada, governments from around the world will come together to agree on a new set of goals to guide global action through 2030 to halt and reverse nature loss.
Nature is critical to meeting the Sustainable Development Goals and limiting global warming to 1.5 degrees. Adoption of a bold global biodiversity framework that addresses the key drivers of nature loss is needed to secure our own health and well-being alongside that of the planet.
What needs to happen at COP 15:
- Adoption of an equitable and comprehensive framework matched by the resources needed for implementation
- Clear targets to address overexploitation, pollution, fragmentation and unsustainable agricultural practices
- A plan that safeguards the rights of indigenous peoples and recognizes their contributions as stewards of nature
- Finance for biodiversity and alignment of financial flows with nature to drive finances toward sustainable investments and away from environmentally harmful ones
Evento Anual de Egress@s (Disponível no Youtube)
No dia 26 de outubro, aconteceu o Encontro Anual de Egress@s do PPGDJS.
O Evento está disponível em nosso canal no YouTube.
Confira Já!!
Programa Educación para la Paz, No Violencia y los Derechos Humanos da Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Rosario
O Programa Educación para la Paz, No Violencia y los Derechos Humanos da Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Rosario (Argentina) estará lançando a obra que conta com a participação da Professora Sheila Stolz.
(Evento) IV Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na A.L
Evento Especial, com a presença da nossa querida Professora Draª. Sheila Stolz.
A participação no Evento é gratuita, mas quem desejar obter certificado precisa fazer a inscrição por este link. Neste caso, o valor é R$ 10,00.
As conferências serão transmitidas ao vivo através da página do PPG em Política Social e Direitos Humanos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100063694056381&mibextid=LQQJ4d
Para essa edição, o Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina contará com palestrantes de instituições nacionais e internacionais, como as universidades de Barcelona, Autônoma de México, Federal do Rio de Janeiro, de Brasília, Fundação Universitária de Blumenau e da FURG.
A conferência de abertura será com os pesquisadores doutores Ivone Lixa (Furb) e José Geraldo de Souza Júnior (UnB), que abordarão os “Direitos Humanos frente às lógicas de poder e autoritarismo no Brasil”.
(Evento) III Congresso Mundial - Análisis Contemporáneo e Interdiciplinar de Los Derechos Fundamentales
Super evento, com a presença da nossa querida Professora Drª Liane Huning. Imperdível!!
Link da transmissão; https://www.youtube.com/@ufndigital-ead2469
(Evento) Juris Café Convida
Super evento com o nosso querido Professor Paulo Opuszka. Dia 03 às 19h30 - São Borja-RS
(Evento) Um oceano transparente e acessível: interface entre direito do mar e direito ambiental.
Super evento, com a presença de nosso querido Professor Dr. Felipe Kern Moreira (Sem insta). Informações, no card!
Historias em Quadrinhos e Historias de vida de professoras Trans: Emergências temáticas no CONPEDI
Link para o evento: https://www.youtube.com/channel/UCPeGWh2FNvuS5DoqcrfFa5g
4ª edição do COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
Convidamos a comunidade acadêmica para a 4ª edição do COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, promovido pelos PPGs da UCPel, UFPel e FURG.
As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço eletrônico: https://www.sympla.com.br/evento-online/iv-coloquio-decolonialidade-e-direitos-humanos-na-america-latina-ufpel-furg-ucpel/1746801?fbclid=IwAR3qarKezO80RE42YbAZ-KIIVC0BRSCFKZnPFoVmNTAGZEcf4apeohG5bQo
PPGDJS tem Aprovado Projeto de Consolidação da Pós-graduação para desenvolver pesquisas na temática JUSTIÇA OCEÂNICA
Conforme o Ofício Circular nº 41/2022-CPE/CGPE/DPB/CAPES Brasília, o PPGDJS foi comunicado oficialmente que o Projeto de Consolidação da Pós-graduação foi APROVADO! Nosso Programa passará a contar com 2 bolsistas pós.doc para atuar na temática JUSTIÇA OCEÂNICA – inédita no país. Avaliado com NOTA 99 sobre 100 o parecer técnico destacou a excelência da Proposta e seu ineditismo. Convém esclarecer que em todo o país foram 1.108 projetos homologados e 668 aprovados nas mais diversas áreas do conhecimento. Na FURG 6 Programas foram contemplados.
PPGDJS nadando de braçada!
XII CONGRESO DIGITAL PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO (CHILE, 2022)
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Inscrições em www.tinyurl.com/2shnnwhv