Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Chamada para submissão de Artigos

Arte e Cultura na Identidade dos Povos

Lisboa, 30-05 de julho de 2019

V Seminário Internacional de Ciências Sociais - Ciência Política
Estado, Sociedade e Democracia: os (des)caminhos da América Latina no Século XXI
São Borja, 13-17 de Maio de 2019

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convoca os professores membros da Câmara do PPGD do Conselho da Faculdade de Direito para a reunião extraordinária agendada para Ter. 06 Mar. 2018 às 16:00 na Sala C1 do Bloco 4 do Campus Carreiros com a pauta única:

• Recurso n. 1094/2018 da reunião da Comissão de Bolsas.

Rio Grande, 03 de março de 2018

Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social
Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGD

ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTE DOCENTE E DISCENTE
Comissão de Bolsas-Ds/CAPES

A Câmara de Pós-Graduação do Conselho da Faculdade de Direito da universidade Federal do Rio Grande, FURG convoca o  corpo docente e discente do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social para participar do processo eleitoral (Ata 29/2017, Deliberação 03/2017) de escolha dos representantes docente (uma vaga e um suplente) e discente (uma vaga e um suplente) junto à Comissão de Bolsas-DS/CAPES (Edital 04/2016).

Calendário eleitoral:

De 27 a 31 de março de 2017 Inscrições das Chapas (titular e suplente)
Terça-feira, 04 de abil de 2017 Divulgação das Chapas inscritas
Quarta-feira, 05 de abril de 2017 Prazo para recursos de impugnação dos candidatos inscritos
Quinta-feira, 06 de abil de 2017 Proclamação do resultado para o caso de Chapa única.
De 10 a 14 de abril de 2017 Período de campanha
Segunda-feira 17 e terça-feira 18 de abril eleição (Consultas FURG)
Quarta-feira, Divulgação do Resultado da eleição
Maio de 2017 Reunião da Câmara de Pós-Graduação do Conselho da FaDir para Homologação do resultado

Presidente da Câmara de Pós-Graduação
Profa. Dra. Maria Claudia Crespo Brauner

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convida as Turmas de 2015, de 2015, de 2016 e a Turma Especial de 2017 para participar do Seminário de Integração do início do primeiro semestre de 2017 agendado para segunda-feira, 13 de março próxima, às 13h30 na Sala 6101 do Bloco 6 do Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, FURG.

Desejamos a todos e todas um feliz início do ano letivo de 2017,

Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Edital 01/2017 Turma Especial do Primeiro Semestre de 2017

Estão abertas as inscrições para as disciplinas ofertas no primeiro semestre de 2017 do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio Grande, FURG.

Inscrições no ambiente: http://www.siposg.furg.br/1006

Período de inscrição: 03/01/2017 - 06/02/2017

Segue no link abaixo o calendário do PPGD:

Calendário PPGD 2016/2017

A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS anuncia por meio deste que está aberto novo Edital de Seleção de Artigos. Com o edital serão selecionadas obras para a publicação no primeiro semestre de 2017. Pedimos a divulgação ampla aos possíveis interessados.

A revista receberá artigos até o dia 15/12/2016.

A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS é Qualis B4, semestral e adota a política de acesso aberto (open access) e avaliará os artigos submetidos pelo método da dupla revisão cega (double-blind peer review). A submissão ocorrerá pelo site da revista, que tem tutoriais de inscrição e submissão de obras.

Acesse o edital no site da revista ou diretamente em:  <http://seer.ufrgs.br/public/journals/122/2016-11-15-EditaldeSelecaodeArtigos2017-1.pdf.>

Começa hoje, 6 de julho de 2016, o XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Este ano o evento será sediado na Universidade de Brasília -UnB -, e transcorrerá até o dia 09 de julho.
O evento, organizado anualmente pelo Conselho nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito e cujo escopo é a divulgação da produção científica na área do Direito, este ano estará focado na temática "Direito e Desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil Justo", debate o qual pode contribuir muito para a reflexão acerca de problemas e questões pertinentes à realidade brasileira contemporânea.
Nessa oportunidade se farão presentes integrantes docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande -FURG - os quais estarão apresentando seus respectivos trabalhos submetidos ao evento e/ou ainda coordenando grupos de discussão sobre os mais variados eixos temáticos componente do encontro.

Professores que apresentarão artigos:
Liane Francisca Hüning Pazinato
Maria de Fátima Prado Gautério
Renato Duro Dias
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Discentes que apresentarão artigos:
Abel Gabriel Gonçalves Júnior
Carina Goulart da Silva
Claudia Socoowski de Anello e Silva
Daniela Bortoli Tomasi
Juliana Toralles dos Santos Braga
Leonardos Canez Leite
Luciana Alves Dombkowitsch
Pâmela Cristine Bolson
Patrícia Farias dos Santos
Paula Velho Leonardo
Rodrigo Gomes Flores
Taiane da Cruz Rolim

GDs coordenados por membros do PPG em Direito e Justiça social e respectivo membro do programa:
Direito Internacional dos Direitos Humanos I: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Direito, Educação, Epistemologias, Metodologias do Conhecimento e Pesquisa Jurídica: Carlos André Birnfeld
Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social: José Ricardo Caetano Costa

Estão abertas as inscrições para o Edital 02/2016 de aluno especial com o objetivo de selecionar para o segundo semestre de 2016 alunos para o Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande no período de 06/06 a 30/06/2016.

O link é: Edital 02/2016 Aluno Especial

Dia 08/04

David Silva de Souza

As contribuições do Direito, da Bioética e da Educação Ambiental para a proteção do patrimônio genético brasileiro: por uma práxis emancipatória crítica e transformadora

Banca Examinadora

Profa. Dra. Maria Claudia Crespo Brauner, orientadora

Prof. Dr. Anderson Orestes Cavalcante Lobato

Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli

Sala 6101

15h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convida todos para a Defesa da Dissertação de Mestrado de :

DIA 16/03

Miguel Antônio Silveira Ramos

O Processo Eletrônico como uma Política Pública de combate a crise do Judiciário e os obstáculos ao acesso à Justiça

Banca Examinadora

Prof. Dr. Salah Hassan Khaled Junior, orientador

Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa

Profa. Dra. Denise Pires Fincato

Sala 4110

13h30

Dia 18/03

Bruna Moraes da Costa Weis

O reconhecimento das terras indígenas e as Unidades de Conservação Ambiental Brasileira

Banca Examinadora

Prof. Dr. Anderson Orestes Cavalcante Lobato, orientador

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Prof. Dr. Alfredo Alejandro Gugliano

Sala 6101

14h30

DIA 21/03

Bianca Pazzini

Direitos Animais e Literatura: Leituras para a Desconstrução do Especismo

Banca Examinadora

Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, orientadora

Profa. Dra. Liane Francisca Hüning

Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Sala 6101

19h

DIA 28/03

Daiane Acosta Amaral

Conflitos Territoriais Urbanos: o caso da desapropriação no Bairro Boa Vista I/Rio Grande-RS

Banca Examinadora

Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa, orientador

Prof. Dr. Anderson Orestes Cavalcanti Lobato

Prof. Dr. Paulo Ricardo Opuszka

Sala 6101

10h

Bryan Alves Devos

(In)segurança, cidadania e poder punitivo: Crítica ao utilitarismo penal reformado e readequação da missão do Direito Penal no marco de um realismo jurídico-penal marginal

Banca Examinadora

Prof. Dr. Salah Hassan Khaled Júnior, orientadora

Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Prof. Gabriel Antinolfi Divan

Sala 6101

13h30

DIA 30

Sérgio Danilo Madeira

Autonomia Privada Existencial e Proteção dos Direitos da Personalidade nas Relações entre Médicos e Pacientes: relevância e papel do consentimento informado

Banca Examinadora

Profa. Dra. Maria Claudia Crespo Brauner, orientadora

Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa

Profa. Dra. Maria Cristina Cereser Pezzella

Sala 6101

15h