Notícias
Workshop de Pesquisa
Evento imperdível, com a participação do nosso Docente, Professor Dr. Horácio Rodrigues, informações no card.
Plataforma de livros eletrônicos (e-books) Minha Biblioteca encontra-se disponível
A Coordenação do PPGDSJ, informa que se encontra disponível, as(os) professoras(es) e as(os) mestrandas(os), a plataforma de livros eletrônicos (e-books) Minha Biblioteca.
A plataforma é formada por 16 editoras acadêmicas e 42 selos editoriais, contendo milhares de títulos em português, em diversas áreas do conhecimento e poderá ser acessada por meio do link: https://servicos.furg.br/servicos/bibliotecas/minhabiblioteca
Os tutoriais de acesso e utilização poderão ser consultados em:
https://biblioteca.furg.br/pt/tutoriais
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A PROVA DE PROFICIÊNCIA EM LEITURA DE TEXTOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A PROVA DE PROFICIÊNCIA EM LEITURA DE TEXTOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
Mais informações em: https://proficienciale.furg.br
Telma Taurepang e Shirley Krenak apresentam Aula Inaugural nesta terça-feira, 3
Um dos momentos mais aguardados na programação da Acolhida Cidadã, a Aula Inaugural 2022 acontece nesta terça-feira, 3. Com o tema "Saberes indígenas e educação: diálogos interepistêmicos", a atividade reunirá as ativistas indígenas Telma Taurepang e Shirley Krenak para um bate-papo no Cidec-Sul, a partir das 19h.
Com caráter híbrido, o evento terá transmissão ao vivo pelo canal da FURG no YouTube. Para os interessados em acompanhar a aula presencialmente, ainda restam ingressos disponíveis no Sistema de Inscrições.
A aula terá mediação pela professora Elisa Celmer, da Coordenação de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidade (Caid). A atividade integra a programação da Acolhida Cidadã e também do Abril Indígena, ambos sediados na universidade.
Em virtude dos protocolos sanitários, os ingressos físicos são limitados. O uso de máscara em ambientes fechados na FURG ainda é obrigatório, bem como a comprovação de ciclo vacinal completo contra a Covid-19.
Telma Taurepang é coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), e Shirley Krenak é escritora e jornalista, conhecida por atuar na defesa dos direitos indígenas e dos rios contra a mineração.
Seminário de Integração do PPGDJS-FURG
Seminário de Integração do PPGDJS-FURG, rolou nos dias 28 e 29 de Abril. O evento contou com a participação de nossos novos discentes, veteranos, egressos, nosso corpo Docente, Servidores e autoridades da FURG.
Confira mais, em nosso Instagram : https://www.instagram.com/p/Cc-8zDUlzq9/
Informações Processo Seletivo 2022 e Seleção Complementar
PROCESSO SELETIVO DO PPGDJS/FURG 2022 – RESULTADO FINAL E PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA /
SELEÇÃO COMPLEMENTAR - CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) PARA A DISPUTA DAS VAGAS DISPONÍVEIS!!!
Maiores Informações em: https://siposg.furg.br/curso/1006
LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA NO BRASIL: DIREITO DAS PESSOAS REFUGIADAS E LEI DE MIGRAÇÃO
CHAMADA PARA MATRÍCULA
Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras
Universidade Federal de Roraima
Estão abertas as inscrições/matrículas para a Disciplina:
Tópicos Especiais – LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA NO BRASIL: DIREITO DAS PESSOAS REFUGIADAS E LEI DE MIGRAÇÃO
Professor: João Carlos Jarochinski Silva
Quem pode se inscrever: discentes do PPGSOF ou de outros cursos da UFRR (efetivos); discentes de outras universidades (Especiais); profissionais que atuam com as migrações ou estudiosos/as das migrações (Extensão)...
Formulário de inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfEkl88pi1zzPYsOVcbEavB4QrAk2jCWswOh1z3EhrOI8xH9Q/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0
Data de Inscrição 09 a 18/03/2022
Data das aulas: 21, 22, 24, 25, 28, 29, 30/03 e 1º/04/2022.
Horário das aulas: 18h-22h
Local: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/joao-288
(Evento) Dignidade Humana em Tempos de Pandemia: Direito e Democracia no Brasil Contemporâneo
Congresso internacional Dignidade Humana em Tempos de Pandemia, promovido pela FURB - Universidade Regional de Blumenau com a presença da nossa querida Professora Drª. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Evento Imperdível!!!
Informações: https://www.dignidadehumanaedireito.com
V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
Vem ai, o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.
Inovação, Direito e Sustentabilidade
14, 15, 16, 17 e 18 de JUNHO DE 2022.
Maiores Informações, E-mail: secretaria@conpedi.org.br -
e www.conpedi.org.br -
Evento Migração na América Latina
O evento científico "Migração na Venezuela", ocorrerá em 24 de fevereiro de 2022, a partir das 17h (GTM-3) ou 16h (GTM-4), organizado pelos PPGH-FURG, PPGSOF-UFRR, PPGDJS-FURG e pelo Ciclo de Palestras em Relações Internacionais/FURG.
Todos estão convidados para participar, brasileiros e estrangeiros. O evento é gratuito, online, na Plataforma Zoom, com certificação feita a partir de inscrição no local e enviada por e-mail em até seis meses. Sala de Acesso: https://rebrand.ly/furg-ri-eventos
A Revista Brasileira de História & Ciências Sociais-RBHCS publicou em dezembro, no Volume 13, Número 26, o Dossiê "Os venezuelanos entre a migração e o exílio. Tendências e estratégias". O tema é de especial importância porque a crise migratória venezuelana é um dos fenômenos internacionais mais relevantes ocorridos até este momento do século XXI. É um deslocamento em grande parte forçado pela situação política, econômica e social, feito em meio a uma crise humanitária, no qual a política internacional teve um peso relevante, e no qual a atuação do Brasil é de grande peso para a resolução e proteção dessas pessoas que migram. O evento é uma continuidade dos esforços no dossiê e apresentará pesquisas nele publicadas.
PRIMEIRA MESA
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL PARA O BRASIL NA ÚLTIMA DÉCADA - NOVOS PARADIGMAS POLÍTICOS E JURÍDICOS
17H - ABERTURA
FELIPE KERN MOREIRA (VICE-DIRETOR/FADIR-FURG)
SHEILA STOLZ (COORDENADORA PPGDJS/FADIR-FURG)
JULIA MATTOS (COORDENADORA PPGH/ICHI-FURG)
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA (COORDENADORA PPGSOF/UFRR)
17H15MIN - PROFA. ME. JOSEANE MARIÉLE SCHUCK PINTO - FMP/RS
FRAGILIDADE DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS IRREGULARES DE VENEZUELANOS
18H - PROF. DR. JOÃO CARLOS JAROCHINSKI - UFRR
CONTINUIDADES E MUDANÇAS NA LEGISLACÃO MIGRATÓRIA NA ÚLTIMA DÉCADA - HAITIANOS E VENEZUELANOS COMO PARADIGMAS
SEGUNDA MESA
OS VENEZUELANOS ENTRE A MIGRAÇÃO E O EXÍLIO: TENDÊNCIAS E ESTRATÉGIAS
19H - PROFA. DRA. DHAYANA FERNÁNDEZ-MATOS - U. CENTRAL DE VENEZUELA
UNA MIRADA DE GÉNERO E INTERSECCIONAL A LA MIGRACIÓN VENEZOLANA
19H45 - PROFA. DRA. TATIANA A. F. R. CARDOSO SQUEFF - UFU
AS DIFICULDADES DE MOBILIDADE DOS POVOS ORIGINÁRIOS VENEZUELANOS DE ETNIA WARAO
20H30 - PROF. DR. PEDRO GÓIS - U. COIMBRA
REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA: UMA SOCIEDADE EM DEBANDADA, UM REGIME POLÍTICO EM NEGAÇÃO, UM CONTINENTE INTEIRO SOB PRESSÃO MIGRATÓRIA
Nota de Esclarecimento
A comprovação do item 4.1 Advocacia privada (2 pontos por ano) relativa ao GRUPO IV – ATIVIDADES PROFISSIONAIS constantes do EDITAL PPGDJS/FURG Nº 02/2022, a Comissão de Seleção esclarece a comprovação do exercício da Advocacia Privada se dará conforme o Art. 5º do REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, in verbis:
Art. 5º Considera-se efetivo exercício da atividade de advocacia a participação anual mínima em cinco atos privativos previstos no artigo 1º do Estatuto, em causas ou questões distintas. Parágrafo único. A comprovação do efetivo exercício faz-se mediante: a) certidão expedida por cartórios ou secretarias judiciais; b) cópia autenticada de atos privativos; c) certidão expedida pelo órgão público no qual o advogado exerça função privativa do seu ofício, indicando os atos praticados.
Lançado Edital para a seleção de Alun@s Regulares para o Mestrado do PPGDJS
CHAMADA DE ARTIGOS PARA A COLEÇÃO OLHARES E REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL
Coleção OLHARES E REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL Direitos Humanos, Arte e Literatura - Volume VI
Conferência "Porque Filosofia Hoje?"
Conferência "Porque Filosofia Hoje?" - 18/12/21 | Realização: TRAEPP e EXISTA!
Com a Presença de nossos Professores Drª. Sheila Stolz e Dr. Eder Dion
Assista AQUI!
I SEMINÁRIO CRÍTICA DO DIREITO E MARXISMO NO PENSAMENTO DE ALYSSON MASCARO
O Grupo de Pesquisa Direito e teoria crítica, vinculado ao grupo de extensão Cidadania, Direito e Justiça - CIDIJUS, coordenado pelo Prof. Dr. Hector Cury Soares, tornam públicas as normas e procedimentos referentes a inscrição no I Seminário Crítica do Direito e Marxismo no pensamento de Alysson Mascaro e a submissão de resumos expandidos para apresentação na Sessão de Comunicação Oral. O seminário contará com quatro palestras relacionadas ao tema “contribuições do professor Alysson Mascaro para o debate de direito e marxismo”, além de apresentação de resumos expandidos em grupos de trabalhos (GTs) divididos a partir dos eixos temáticos para exposição oral e debate de pesquisas.
Mais Informações em: https://sinsc.furg.br/detalheseventos/1500
Seminário Internacional 10 Anos do NEABI/FURG.
Super Evento!! Seminário Internacional 10 Anos do NEABI/FURG. Núcleo que conta com nossa querida Profª. Drª. Cassiane Paixão. Estão todos convidados!!!
Informações no Card!
Diálogos Transnacionais em Direitos Humanos: os direitos em um mundo de fronteiras.
O Grupo de Pesquisa Transnacionalização e Direitos Humanos - GTDH, sob a liderança do Prof Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa, realizará no mês de novembro o evento Diálogos Transnacionais em Direitos Humanos: os direitos em um mundo de fronteiras.
O evento ocorre no dia 16/11, às 19h, na modalidade online e é gratuito, tendo como público alvo estudantes de graduação e pós-graduação, além de público externo à comunidade acadêmica.
As inscrições devem ser feitas em https://gtdh.eventbrite.com, onde constam maiores informações.
As palestras serão proferidas pela Dra. Sylvia Steiner, Ex Juíza do Tribunal Penal Internacional, Mestre em Direito Internacional pela USP e Senior Researcher da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas-SP; e pelo Dr. Javier Palummo, Diretor de Pesquisa e Gestão da Informação do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL - IPPDH e membro especialista e relator do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O evento conta com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social - PPGDJS e do Curso de Graduação em Direito da FURG.
III Congresso Educação Jurídica
III Congresso Educação Jurídica
Datas: 22 e 23 de outubro/2021
Gratuito
Realização: Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE
Apoio: ESA-CE
Programação:
ABERTURA EVENTO
Horário: 9h30
Vanessa Batista Oliveira – Advogada, Professora universitária, Mestre em Direito, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Nacional.
José Erinaldo Dantas Filho – Presidente da OAB-CE
Ana Vládia Feitosa – Vice presidente da OAB-CE
Eduardo Pragmácio – Presidente da ESA- CE
Presidentes de CEJs interior
Sônia Cavalcante - formada em Pedagogia e Especialista em Administração Escolar pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). É formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) onde concluiu sua Pós-graduação em Direito Processual Penal. Possui Mestrado na Universidad Interamericana do Paraguay em Ciências de La Educación. Pós-graduada em Mediação e Práticas Sistêmicas Restaurativas . Pós graduanda em Direito da Mulher e Advocacia Feminista, pela Faculdade Legale _Sao Paulo. É Conselheira Estadual Suplente da OAB/CE e Presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB/CE, no triênio 2019/2021. Conta ainda com o posto de membro da CEMCA - Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem OAB/CE, e está nomeada como membro do grupo de trabalho da OAB_CE " Observatório da Educação Jurídica do Estado do Ceará."
Christiane Vale Leitão - Graduada em Direito (UNIFOR), Pós-Graduada em Direito Processual Penal (UNIFOR), Pós-Graduada em Sociologia pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Arsênia Breckenfeld - Procuradora do Estado de PE. Mestre em gestão de conflitos pela UNIFOR. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais OAB/CE.
MESA 01: OBSERVATÓRIO EDUCAÇÃO JURÍDICA: EDIÇÃO RIO GRANDE DO SUL.
Horário: 10h
ALEXANDRE PETRY - Diretor da Revista Eletrônica da ESA/RS. Membro da CNEJ da OAB e da CEJ da OAB/RS. Pós-doutorado em Direito UFRGS. Doutor em Educação UFRGS. Mestre em Direito PUCRS. Professor e Advogado.
ROSÂNGELA MARIA HERZER DOS SANTOS - Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS
CLAUDIA LIMA MARQUES - Diretora e Professora Titular da Faculdade de Direito da UFRGS. Presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores, ILA. Relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Advogada e árbitra. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS.
MATHEUS AYRES TORRES - Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS.
MESA 02: OBSERVATÓRIO EDUCAÇÃO JURÍDICA: EDIÇÃO FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA - Tema: Globalização, Educação Jurídica e Desigualdade
Horário: 11h
Mediadora: BRENA BONFIM. Doutoranda em Direito do Trabalho (USP). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UNIFOR). Professora do Centro de Comunicação e Gestão e Coordenadora da Pós UNIFOR. Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/Ceará. Advogada.
ANTONIO JORGE PEREIRA JÚNIOR: Advogado formado pela Universidade de São Paulo (1985). Doutor em Direito pela USP. Prof de Metodologia do Ensino Jurídico do PPGD-UNIFOR.
BEATRIZ DE CASTRO ROSA: Pós doutoranda em Direito na FGV/SP. Doutora e mestre em Direito. Membro consultivo da Comissão de Educação Jurídica da Oab/Ce. Professora da UniChristus e da UNIFOR. Pesquisadora.
JOSÉ GARCEZ GHIRARD: Professor Associado e tempo integral da FGV Direito SP (Graduação, Mestrado e Doutorado). Pós-doutorado no Collège de France (2017) e na UNICAMP (2004). Mestre e Doutor em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês pela Universidade de São Paulo (1995 e 1998). Advogado formado pela Universidade de São Paulo (1985).
FRANCISCO LISBOA - Procurador do Município de Fortaleza/Ce, Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UNIFOR e Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil - FATENE.
SÔNIA CAVALCANTE - Formada em Pedagogia e Especialista em Administração Escolar pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). É formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) onde concluiu sua Pós-graduação em Direito Processual Penal. Possui Mestrado na Universidad Interamericana do Paraguay em Ciências de La Educación.
VANESSA BATISTA OLIVEIRA – Advogada, Professora universitária, Mestre em Direito, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Nacional.
PHELIPE BEZERRA BRAGA - Mestre em Educação (UFC), Coordenador de Pesquisa e Extensão da Faculdade Princesa do Oeste, desenvolve pesquisa na área de Educação em Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Marcadores da Diferença.
LIA MARA SILVA ALVES - Mestranda em Direito pela Unichristus. Coordenadora geral do Núcleo de Educação a Distância da Unichristus.
GABRIELA LIMA - Professora e pesquisadora. Doutoranda em Ciência Política e mestre em Direito Constitucional.
MESA MÉTODOS AVALIATIVOS
Horário: 14h
MEDIADORA: RAFAELA DANTAS - Advogada. Mestre em Direito Constitucional (Unifor). Palestrante, Professora no curso de Direito da Faculdade Alencarina de Sobral/FAL e de cursos de pós-graduação. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Subsecção Sobral/CE e membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará.
MARLENE PINHEIRO GONÇALVES - Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá. Professora Universitária (Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo Jurídico, Direito Internacional, Geopolítica e Direitos Humanos). Pesquisadora externa convidada - “Derechos humanos y economía. Relaciones y tensiones entre los derechos sociales y ambientales y el orden jurídico-económico transnacional” - Facultad de Derecho y Ciencia Política, Universidad Católica de Santa Fé (Argentina). Consultora em Desenvolvimento Econômico Sustentável (Energias e Novas Tecnologias). Especialista em projetos de desenvolvimento socioeconômicos (Energias e Novas Tecnologias) - África, América Latina e Caribe. Mestre e Doutora em Direito Econômico Internacional pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha. Pós-doutora pelo Instituto Técnico do Ceará (IFCE) em Economia e Políticas sobre Energias Renováveis. Especialista em Moderna Educação, PUC-RS. MBA em Gestão de Negócios, USP (em curso). Tecnóloga em Gestão Ambiental. Alumni e membro da Red de Abogados - KAAD en America Latina da Academia Católica de Intercâmbio da Alemanha.”
GUSTAVO LIBERATO - Possui Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1999) e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2003). Atualmente é Professor Assistente Nível 6 da mesma instituição. Professor da Faculdade Ari de Sá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional, Direito Civil Constitucional, Biodireito e Hermenêutica Jurídica.
MESA 03 - Workshop: Ensino participativo no contexto das aulas híbridas e presenciais: compartilhando experiências
Horário: 15h
BEATRIZ DE CASTRO ROSA - Pós doutoranda em Direito na FGV/SP. Doutora e mestre em Direito. Membro consultivo da Comissão de Educação Jurídica da Oab/Ce. Professora da UniChristus e da UNIFOR. Pesquisadora.
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE - Doutora e Mestre em Direito Constitucional. Pós-doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (PNPD-CAPES). Professora da FGVLaw São Paulo. Professora do mestrado acadêmico e da graduação em Direito da Unichristus. Pesquisadora na área de Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Gestão de Conflitos.
INTERVALO
MESA 04: Educação Jurídica na Era Digital
Horário: 18h
MEDIADOR: VALTER MOURA DO CARMO - Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Membro Consultivo da Comissão de Educação Jurídica - CEJ, da OAB Ceará.
HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES - Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Estágios de Pós-Doutorado em Filosofia/UNISINOS e em Educação/UFRGS. Professor Visitante do PPGDJS/FURG. Sócio fundador do CONPEDI e da ABEDi. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI - Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenadora e professora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha – UNIVEM. Pesquisadora e professora permanente do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação da FMU. Professora dos Cursos de Especialização do COGEAE-PUC/SP e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, dentre outras. Atua principalmente nos seguintes temas: Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direitos Humanos, Educação Jurídica e Avaliação do Ensino Superior e da Pós-Graduação Stricto Sensu. Diretora Executiva do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Editora da Revista Em Tempo.
Dia 23 de outubro
MESA 05: Ensino, pandemia e adaptações do ensino jurídico superior
Horário: 8h
MEDIADORA: JÉSSICA TELES DE ALMEIDA - Doutoranda em Direito. Professora UESPI. Atualmente, Coordenadora do Curso de Direito da FIED, Grupo Uninta.
JANA MARIA BRITO - Doutora em Direito Político e Econômico. Professora do IDP. ESG Manager na KPMG. Presidente da comissão de Compliance.
LAHIS ROSA - Growth manager e professora no IDP, doutoranda em Direito na UNB e especialista em gestão na educação superior.
CECÍLIA BARRETO DE ALMEIDA – Doutoranda em Direito Constitucional, mestra e graduada pela USP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA), do Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD) e do Projeto Incluir Direito, vinculados à USP.
VANESSA BATISTA OLIVEIRA - Advogada, Professora Universitária. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Conselheira Estadual da OAB-CE.
MESA 6: Prática Cível e novas tecnologias
Horário: 9h
MEDIADOR: FRANCISCO WEBER UCHÔA MELO - Advogado, professor, consultor, Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Conclusão de todos os créditos preparativos à tese em Doutorado pela mesma Universidade Paulista.
EDUARDO SIMON PELLARO – Coordenador do Núcleo Cível Estratégico do escritório Nelson Wilians Advogados. Graduado na Universidade Estadual Paulista (UNESP). Pós-Graduado na Universidade de São Paulo (USP). Com especialização pela Universidad de Santiago de Compostela/Espanha (USC).
JÚLIO CAMARGO DE AZEVEDO - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Defensor Público no Estado de São Paulo. Professor do Curso CEI e cursos de pós-graduação. Colunista no JOTA. Autor das obras: “Manual de Prática Cível para Defensoria Pública” e “Vulnerabilidade: critério para adequação procedimental”.
MESA 07 "Os desafios à uma consciência de direitos humanos no ensino jurídico"
Horário: 10h
MEDIADOR: PHELIPE BEZERRA BRAGA - Mestre em Educação (UFC), Coordenador de Pesquisa e Extensão da Faculdade Princesa do Oeste, desenvolve pesquisa na área de Educação em Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Marcadores da Diferença.
SARAH LIMA - Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra; Mestre em Políticas Públicas pela UECE; Especialista em Direito Internacional pela Unifor; Docente externa credenciada da Escola Superior da Magistratura do Ceará- ESMEC. Cofundadora da Integrum Cursos Jurídicos.
MÉRCIA CARDOSO DE SOUZA - Professora da Faculdade Luciano Feijão; Graduada em Serviço Social e em Direito; Doutora em Direito. Pesquisadora na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos.
MARCUS AGUIAR - Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (CE), com estudos de pós-doutorado em Desigualdades Globais e Justiça Social pela Universidade de Brasília/Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais ( UnB/FLACSO Brasil); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito, curso de Mestrado, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Coordenador e Docente do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Alencarina de Sobral – FAL; Mediador e Conciliador Judicial pelo NUPEMEC do TJ/CE; Advogado inscrito na OAB/CE, e membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/CE..
MESA 08 - As DCNs e a formação profissional: a consensalidade e a ética em debate.
Horário: 11h
MEDIADORA: ALESSANDRA ALMEIDA
Mestranda em Ciências Criminológico - Forense pela Universidad de la Empresa - UDE - Montevidéu (Uruguay). Pós-Graduação em Direito Penal pela FAFIC (2017). Coordenadora da Pós-Graduação Lato Senso em Ciências Forenses e Medicina Legal na Faculdade Princesa do Oeste. Professora de Graduação na UniAteneu Centro Universitário, e na Faculdade Princesa do Oeste. Professora de Pós-Graduação Lato Senso em Perícia Forense na UniAteneu.
ANA PAULA ARAÚJO HOLANDA - Professora de Direito da Universidade de Fortaleza. Doutora e Mestre em Direito. Especialista em Direito Público. Presidenta da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Ceará. Vice-Presidenta do Instituto dos Advogados do Ceará. Presidenta da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-CE. Presidenta da Comissão de Práticas Colaborativas do IAB. Advogada Colaborativa e Mediadora Judicial e extrajudicial.
JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR - Doutor em Direito pela UnB. Mestre em Direito pela UFRN e graduado em Direito pela UNIFOR. Professor da UFERSA. Coordenador do Grupo de Estudos em Conflito e Acesso à Justiça, GECAJ.
SIMONE DE BIAZZI ÁVILA BATISTA DA SILVEIRA - Professora adjunta da Fadir/FURG - universidade federal do Rio Grande. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Prática Jurídica Social - Residência Jurídica. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Sistêmico e Métodos Adequados em Resolução de Conflitos
MESA 09 - Evolução e atualidade da EAD no ensino superior e a formação de professores na modalidade a distância.
Horário: 14h
MEDIADORA: LIA MARA SILVA ALVES - Mestranda em Direito pela Unichristus. Coordenadora geral do Núcleo de Educação a Distância da Unichristus.
KARLA NASCIMENTO - Pós-doutoranda pela Universidade Estadual do Ceará. Professora na modalidade a distância em cursos de graduação pela Universidade Aberta do Brasil coordenados pela UECE e UFC. Atua como professora em cursos a distância e presenciais, de modo respectivo, nos níveis de graduação e pós-graduação da Unichristus.
ANDREA CHAGAS ALVES DE ALMEIDA - Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Coordenadora de EaD e Virtualização e Tecnologias Educacionais (NTE) da Universidade de Fortaleza - UNIFOR
MESA 10 - Proteção de Dados Pessoais: interdisciplinaridade e seu papel no ensino jurídico
Horário: 15h
ANDRÉ PEIXOTO - Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE. Professor de pós-graduação e MBA em Direito Digital. Advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados. Mestre em Direito Constitucional com ênfase em privacidade na internet. Pós-graduado em Direito Empresarial com ênfase em Comércio Eletrônico. Professor convidado na Millersville University of Pennsylvania (EUA). Autor do livro "A Responsabilidade Civil das Redes Sociais Eletrônicas por Dano à Privacidade". (fone: (85)9985-3663)
JOÃO MONTEIRO - PhD pela Escola de Direito da Universidade de Kent - Reino Unido. Mestre e Especialista em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professor da disciplina de Direito da Tecnologia da Informação no Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Foi pesquisador visitante na Anneberg School For Communication na Universidade de Pensilvània - EUA e pesquisador nível 2 no Information Policy and Governance da Universidade de Malta - Malta. Advogado especialista em Direito da Tecnologia da Informação e Consultor em Gestão e Proteção de Dados pessoais.
OTÁVIO FROTA - Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Superintendente de Gestão e Serviços Compartilhados da CAGECE. Atuou por 10 anos como Coordenador de Pós Graduação na Estácio do Ceará nos cursos de MBA em Governança de TI e MBA em Administração Estratégica. É engenheiro civil, mestre em Administração, especialista em Gestão para Executivos, especialista em Informática e em Redes de Computadores. Tem Certificações PMP, ITIL, COBIT, ISO/IEC 20000, ISO/IEC 27002, Six Sigma Green Belt e Data Protection Officer.
FILIPE DOURADO - advogado, professor universitário, palestrante, Mestre em Direito pela UNIMAR (Universidade de Marília - SP).
MESA 11: Educação Jurídica Antidiscriminatória
Horário: 16h
Mediadora: RAQUEL ANDRADE - Advogada. Professora. Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD. Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial, Vice- presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB CEARÁ. Membro titular do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e do Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial. Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
FERNANDA ESTANISLAU - Assessora Jurídica Parlamentar, Professora e autora do livro “Direito Antirracista”, membra da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE.
EMERSON DAMASCENO - é advogado e paratleta. É Coordenador da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Fortaleza. É Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional de pessoas com deficiência do Conselho Federal da OAB. Advogado graduado desde 1996 e pós-graduando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Pessoa com deficiência desde 2014 após um atropelamento, em 2019 falou na sede da ONU em defesa das pessoas com deficiência.
AMANDA SOUTO - Advogada atuante na defesa dos direitos das pessoas LGBTI+. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/GO. Coordenadora Nacional da Área Jurídica da Aliança Nacional LGBTI+. Diretora Jurídica eleita pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh).
WEIBE TAPEBA - Liderança indígena, Vereador de Caucáia-CE, Advogado no Escritório Ybi, primeiro escritório do país a ter advogados e estagiários indígenas.
IVNA COSTA - Advogada com foco em direito das famílias, direito das sucessões e direito LGBTQIA+. Especialista em Direito Público. Conselheira Fiscal da Associação Nova Advocacia. Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/CE.
Fonte: OAB/CE
Encontro Nacional de Educação Jurídica
A Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Educação Jurídica, realiza o Encontro Nacional de Educação Jurídica no próximo dia 21 de outubro. O evento acontecerá em formato live, das 14h às 18h, com transmissão no canal do Youtube da OAB/RN, sem necessidade de inscrição.
O objetivo é promover a discussão e a divulgação de temas atuais e relevantes para a educação jurídica no Brasul. A programação contra com três discussões, sobre educação a distância, curricularização da extensão nos cursos e os novos desafios dos Núcleos de Práticas Jurídicas, com uma hora e meia de duração cada.
As mediações ficarão por conta dos advogados e professores Andrei Brettas Grunwald, Fabrício Germano Alves e Carlos Sérgio Gurgel da Silva.
Confira a programação completa:
14h às 15h30 - Educação Jurídica a Distância
Palestrantes: Ana Paula Camelo - FGV SP Júlio César de Sá Rocha - UFBA BA Rodrigo Rainha - UFRJ RJ Mediador: Andrei Brettas Grunwald
15h30 às 17h - Curricularização da extensão nos cursos de Direito
Palestrantes: Fernanda Maria Afonso Carneiro Clio Nudel Radomysler - FGV Direito SP Mediador: Fabricio Germano Alves
17h às 18h30 - Núcleo de Prática Jurídica: novos desafios
Palestrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues Bleine Queiroz Caúla Mediador: Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Serviço:
Encontro Nacional de Educação Jurídica
Dia 21 de outubro, das 14h às 18h30
Transmissão ao vivo no canal do Youtube da OAB/RN
Fonte: OAB/RN