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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Faculdade de Direito - FaDir

PPG

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Notícias

Reunião da Câmara do PPGD Sex. 13 Nov. 2020 às 16h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convoca os membros da Câmara do PPGD e convida os demais professores e estudantes para a sua reunião ordinária agendada para a sexta-feira, 13 de novembro de 2020, às 16:00 via videoconferência: https://conferenciaweb.rnp.br/events/camarappgd_furg, com a seguinte pauta de trabalho:

1) Homologação Defesas de Dissertação;
2) Desligamentos do Curso de Mestrado;
3) Aprovação da Proposta de Edital PPGD Bolsas CAPES Demanda Social – Turmas 2020 e 2021;
4) Assuntos Gerais.

 

Rio Grande, 07 de novembro de 2020.


Profa. Dra. Maria Claudia C. Brauner
Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Reunião extraordinária da Câmara do PPGD Sex. 06 Nov. 2020 às 15h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convoca os membros da Câmara do PPGD e convida os demais professores e estudantes para a reunião extraordinária agendada para a sexta-feira, de 06 de novembro de 2020, às 15:00 via videoconferência: https://conferenciaweb.rnp.br/events/camarappgd_furg, com pauta única:

. Eventuais recursos do Resultado 05 Edital 08/2020 Turma 2021 avaliação do CV Lattes.
 
Rio Grande, 03 de novembro de 2020.
 
Profa. Dra. Maria Claudia C. Brauner

Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Reunião extraordinária da Câmara do PPGD Ter. 03 Nov. 2020 às 17h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convoca os membros da Câmara do PPGD e convida os demais professores e estudantes para a reunião extraordinária agendada para a terça-feira,  de 03 de novembro de 2020, às 17:00 via videoconferência: https://conferenciaweb.rnp.br/events/camarappgd_furg, com pauta única:

. Eventuais recursos do Resultado 04 Edital 08/2020 Turma 2021 avaliação do Projeto de Dissertação 
 
Rio Grande, 28 de outubro de 2020.
 
Profa. Dra. Maria Claudia C. Brauner

Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Reunião extraordinária da Câmara do PPGD | Sex. 23 Out. 2020 16h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convoca os membros da Câmara do PPGD e convida os demais professores e estudantes para a reunião extraordinária agendada para a sexta-feira,  de 23 outubro de 2020, às 16:00 via videoconferência: https://conferenciaweb.rnp.br/events/camarappgd_furg, com a seguinte pauta única:

. Eventuais recursos da avaliação do Projeto de Dissertação do Edital. 08 Turma 2021.
 
Rio Grande, 21 de outubro de 2020.
 
Profa. Dra. Maria Claudia C. Brauner

Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Reunião da Câmara do PPGD | Sex. 09 Out. 2020 16h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convoca os membros da Câmara do PPGD e convida os demais professores e estudantes para a sua reunião ordinária agendada para a sexta-feira, 09 de outubro de 2020, às 16:00 via videoconferência: https://conferenciaweb.rnp.br/events/camarappgd_furg, com a seguinte pauta de trabalho:

1) Homologação Defesas de Dissertação;
2) Calendário do Segundo semestre 2020 e primeiro e segundo semestre de 2021;
3) Regulamentação do Estágio de Pós-Doutorado na FURG;
4) Recursos do PROAP 2020;
5) Recursos Próprios do PPGD;
6) Assuntos Gerais
 
Rio Grande, 05 de outubro de 2020.
Profa. Dra. Maria Claudia C. Brauner

Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Reunião da Comissão de Bolsas do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social - Ter. 06 Out. 2020 16h MConf/FURG

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social informa que a reunião da Comissão de Bolsas fica agendada para Ter. 06 Out. 2020 às 16h via videoconferência, Plataforma MConf/FURG: https://conferenciaweb.rnp.br/events/ppgdbolsascapes_furg, com os seguintes pontos de pauta:

. Homologação das inscrições de setembro de 2020

.Distribuição de eventuais bolsas em outubro

Rio Grande, 25 de setembro de 2020.
Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Próximas defesas de mestrado mês 10/2020

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convida todos para a Defesa da Dissertação de Mestrado de:

 Defesa de Dissertação nº99

DAVI SILVEIRA

  LITÍGIO ESTRATÉGICO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+: a luta por políticas públicas via intervenção jurisdicional

 Banca Examinadora

 Prof. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Correa (orientador)

Prof.ª Dr.ª Sheila Stolz da Silveira

Prof.ª Dr.ª Anelize Maximila Corrêa (UFPEL)

 Data da defesa:  segunda-feira, dia 05 de outubro de 2020, às 13h30min,  transmissão via videoconferência no link: https://meet.google.com/ypf-haqt-dpk


Defesa de Dissertação Nº100

BRUNA KUCHARSKI WAGNER

O REUNI COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG), CAMPUS DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR – RS

 Banca Examinadora

Prof. Dr. Daniel Lena Marchiori Neto (orientador)

Prof. Dr. Luciano Vaz Ferreira

Prof. Dr. Alexandre Rodrigues de Castro (UniCesumar)

 Data da defesa: Sexta-feira, 09 de outubro de 2020, às 14h.

Transmissão via videoconferência no link: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/daniel-lena-marchiori-neto-daniel


Defesa de Dissertação Nº101

VIVIANE LOUREIRO DA CRUZ

AUTONOMIA CORPORAL FEMININA: O direito de implantar o embrião criopreservado mediante recusa do ex-marido

Banca Examinadora

Prof.ª Dr.ª Fabiane Simioni (orientadora)

Prof.ª Dr.ª  Maria Claudia Crespo Brauner

Prof.ª Dr.ª Paula Pinhal de Carlos (UNILASALLE)

 Data da defesa: quinta-feira, 15 de outubro de 2020, às 10h.

Transmissão via videoconferência no link: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/fabiane-simioni-fabiane


Defesa de Dissertação Nº102

CAROLINE GOMES CHARQUEIRO

A (I) LEGALIDADE NO PROCESSO ELEITORAL PARA REITOR (A) DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA À MARGEM DA LEI?

 Banca Examinadora

 Prof. Dr. Carlos Andre Sousa Birnfeld (orientador)

Prof. Dr. Renato Duro Dias

Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM)

  Data da defesa: terça-feira,13 de outubro de 2020, às 9h.

Transmissão via videoconferência no link: meet.google.com/qxa-wjoh-van 


 Defesa de Dissertação Nº103

 ZENI XAVIER SIQUEIRA DOS SANTOS

 CRIMINALIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA: EMPREENDIMENTOS DE CRIMINALIZAÇÃO DO RAP NACIONAL SOB O PRISMA DA CRIMINOLOGIA CULTURAL

 Banca Examinadora

 Prof. Dr. Salah Hassan Khaled Junior (orientador)

Prof. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Correa

Prof. Dr. Felipe da Veiga Dias (IMED)

   Data da defesa: sexta-feira, 16 de outubro de 2020, às 10h.

Transmissão via videoconferência no link: 

 

 

 

Reunião da Câmara do PPGD | Sex. 11 Set. 2020 16h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convoca os membros da Câmara do PPGD e convida os demais professores e estudantes para a sua reunião ordinária agendada para a sexta-feira, 11 de setembro de 2020, às 16:00 via videoconferência: https://conferenciaweb.rnp.br/events/camarappgd_furg, com a seguinte pauta de trabalho:
1) Proposta dos alunos referente à Solicitação n. 51045;
2) Pedido de Desligamento Solicitação n. 51115;
3) Informes.
Rio Grande, 02 de setembro de 2020.
Profa. Dra. Maria Claudia C. Brauner
Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Reunião da Comissão de Bolsas do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social - Qui. 03 Set. 2020 16h MConf/FURG

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social informa que a reunião da Comissão de Bolsas fica agendada para Qui. 03 Set. 2020 às 16h via videoconferência, Plataforma MConf/FURG: https://conferenciaweb.rnp.br/events/ppgdbolsascapes_furg, com os seguintes pontos de pauta:

. Homologação das inscrições de agosto de 2020.

Rio Grande, 28 de agosto de 2020.

Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

II Seminário Nacional de Políticas de Ações Afirmativas | 13-19 Set. 2020

Reunião da Câmara do PPGD | Sex. 14 Ago. 2020 16h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convoca os membros da Câmara do PPGD e convida os demais professores e estudantes para a sua reunião ordinária agendada para a sexta-feira, 14 de agosto de 2020, às 16:00 via videoconferência: https://conferenciaweb.rnp.br/events/camarappgd_furg, com a seguinte pauta de trabalho:
1) Homologação de Defesa de Dissertação;
2) Homologação dos pedidos de estágio de Pós-Doutorado no PPGD/FURG;
3) Oferta de Disciplinas para o Segundo semestre de 2020;
4) Encerramento do Contrato de Professor/a Visitante do PPGD.
5) Informes.

Rio Grande, 06 de agosto de 2020.

Profa. Dra. Maria Claudia C. Brauner
Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Reunião da Comissão de Bolsas do PPGD | Qui. 06 Ago. 2020 16h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social informa que a reunião da Comissão de Bolsas fica agendada para Qui. 06 Ago. 2020 às 16h via videoconferência, Plataforma MConf/FURG: https://conferenciaweb.rnp.br/events/ppgdbolsascapes_furg, com os seguintes pontos de pauta:

. Homologação das inscrições de julho de 2020.

Rio Grande, 04 de agosto de 2020.

Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

IV Congreso Internacional online sobre Globalisación, Ética y Derecho | 19-22 Oct. 2020

Convocatório de Comunicaciones

Seminário sobre a criação, gestão e indexação de Revistas Científicas

Seminário sobre a criação, gestão e indexação de Revistas Científicas
Univeridade Óscar Ribas - UÓR, Luanda - Angola
De 29 Jul. a 26 Ago. 2020

Abertura Qua. 29 Jul. 6h Brasil

Dra. Adrianna Becerril-García |  19 Ago. 11h
Dr. António de Alcochete | 29 Jul. 11h
Dr. Domingos da Silva Neto | 29 Jul. 11h
Dr. Eduardo Aguado-López | 26 Ago. 11h
Dr. Eurico Wongo Gungula | 29 Jul.; 05 Ago. 11h
Dra. Maria do Rosário Bragança | 29 Jul. Abertura
Dra. Wileidys Artigas | 12 Ago. 11h

Programação

 

Reunião da Comissão de Bolsas do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social - Qua. 15 Jul. 2020 16h MConf/FURG

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social informa que a reunião da Comissão de Bolsas fica agendada para Qua. 15 Julho de 2020 às 16h via videoconferência: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/maria-claudia-crespo-brauner-maria, com os seguintes pontos de pauta:

. Homologação das inscrições de junho de 2020.

Rio Grande, 13 de julho de 2020.

Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Reunião extraordinária da Câmara do PPGD | Sex. 17 Jul. 2020 16h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convoca os membros da Câmara do PPGD e convida os demais professores e estudantes para a sua reunião extraordinária agendada para a sexta-feira, 17 de julho de 2020, das 16:00 às 17:30 via web conferência: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/maria-claudia-crespo-brauner-maria , com a seguinte pauta única de trabalho:

 

. Retomada do calendário letivo da Pós-graduação.

 

Profa. Dra. Maria Claudia C. Brauner
Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

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Reunião da Câmara do PPGD | Ter. 16 Jun. 2020 16h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social altera a data da reunião ordinária da Câmara do PPGD em razão da previsão de ponto facultativa no calendário da FURG e convoca seus os membros, bem  como convida os demais professores permanentes e colaboradores e estudantes  para a reunião ordinária da Câmara do PPGD reagendada para Ter. 16 de junho de 2020 às 16h por videoconferência: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/maria-claudia-crespo-brauner-maria,  com os seguintes pontos de pauta:
1. Edital do Processo seletivo de ingresso para a Turma 2021;
2. Assuntos Gerais.
Rio Grande, 08 de junho de 2020
Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Reunião da Câmara do PPGD | Sex. 12 Jun. 2020 15h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social convoca os membros da Câmara do PPGD e convida os demais professores permanentes e colaboradores, bem como os estudantes  para a reunião ordinária da Câmara do PPGD agendada para Sex. 12 de junho de 2020 às 15h por videoconferência: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/maria-claudia-crespo-brauner-maria,  com os seguintes pontos de pauta:
1. Edital do Processo seletivo de ingresso para a Turma 2021;
2. Assuntos Gerais.
Rio Grande, 08 de junho de 2020
Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

Reunião da Comissão de Bolsas | Seg. 08 Jun. 2020 11h

A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social informa que a reunião da Comissão de Bolsas fica agendada para Seg. 08 Junho de 2020 às 11h via web conferência: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/maria-claudia-crespo-brauner-maria, com os seguintes pontos de pauta:

1. Homologação das inscrições.

Rio Grande, 02 de junho de 2020.

Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social

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Nota de Pesar

Nota de Pesar


É com profunda tristeza que o Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) recebe a notícia do falecimento precoce de Cecilia Caballero Lois, Professora Titular de Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora do CNPq.

Autora de uma produção científica de inquestionável relevância, Cecilia foi uma das precursoras no estudo da filosofia constitucional no país. Orientou dezenas de dissertações e teses, sendo responsável pela formação de uma geração de professores universitários espalhados pelo Brasil e pelo mundo.

Além da generosidade e carisma únicos, Cecilia será lembrada por sua militância em defesa dos direitos humanos e das instituições democráticas.

Aos familiares, amigos e admiradores, expressamos nossos mais sinceros sentimentos.

Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social
em nome de toda a equipe de professores e estudantes.

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